Brasília, 15 (AE) - A alta do dólar e a elevação da cotação do petróleo no mercado internacional ocorridos nos últimos dias já criaram a necessidade de um novo reajuste nos preços da gasolina e dos demais derivados de petróleo, disse à AGÊNCIA ESTADO o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera. O último aumento, ocorrido em 25 de junho, foi calculado com o petróleo a US$ 15 o barril e o dólar a R$ 1,74. Atualmente, o barril já está custando US$ 19 e o dólar está acima de R$ 1,80.
No entanto, segundo o secretário, isso não significa que haverá um novo aumento em breve. Ele explicou que o governo está esperando passar o momento de maior nervosismo no mercado, para ter maior clareza sobre qual será o reajuste necessário e em quanto tempo a diferença de custos será repassada.
Quando o último reajuste foi divulgado, o governo já havia anunciado que nem todo o efeito da desvalorização do real sobre a produção da gasolina estava sendo cobrada do consumidor. Já havia, pois, necessidade de um novo aumento. A turbulência dos últimos dias só piorou a perspectiva.
A julgar pelas cotações no mercado futuro de petróleo, o consumidor terá muitos reajustes pela frente. A tendência, no momento, é o preço do barril continuar subindo, até atingir cerca de US$ 25 no final do ano. "O cartel árabe está mesmo conseguindo restringir a oferta para elevar os preços", comentou o secretário. "Mas, quando o preço atinge essa magnitude, o que normalmente acontece é eles começarem a vender o petróleo por fora, o que acaba contendo a alta."
Oscilação - Considera disse ser provável que o novo aumento nos preços dos combustíveis seja divulgado juntamente com a fórmula paramétrica - que terá como objetivo repassar periodicamente aos preços as oscilações nas cotações do dólar e do barril de petróleo.
Com a adoção dessa fórmula, não haverá mais defasagem: os preços dos combustíveis subirão ou descerão de acordo com as cotações internacionais.
Essa ocilação é necessária, segundo explicou o secretário, porque a legislação brasileira prevê que, em junho de 2000, não haverá mais nenhum tipo de subsídio ao combustível consumido no País. A partir dessa data, ficará livre a importação de petróleo e derivados.
O governo pretende "zerar" sua conta de subsídios com a Petrobrás, para permitir que ela atue num ambiente de livre concorrência. "Temos uma dívida com a Petrobrás que é resultado de anos e anos de combustíveis a preços subsidiados", disse o secretário. "Esta geração de consumidores pagará pelo benefício dado às gerações anteriores."
Os subsídios à gasolina e outros derivados de petróleo são registrados na conta-petróleo. Nela, entra a diferença entre o custo de produção dos combustíveis e o preço pago pelo consumidor. Quando a cotação do petróleo está alta, a conta fica deficitária.
Nos últimos anos, porém, o petróleo teve um longo período de baixa, o que gerou superávit nessa conta. Neste ano, o governo quer que a conta-petróleo gere um saldo positivo de R$ 5,9 bilhões.
Meta - Conta-se com esse saldo para que seja cumprida a meta de superávit primário (receitas menos despesas exceto juros) do setor público acertada entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo Considera, o resultado positivo da conta-petróleo não será utilizado para financiar despesas ordinárias do governo, como pagamento de pessoal e investimentos. "É para quitar parte da dívida do governo com a Petrobrás", afirmou.

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