Documento pede segurança para juízes federais
Pouco antes da inauguração do primeiro presídio federal, a Folha conversou com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes da Silva Junior. Ele se mostrou apreensivo com a segurança dos juízes encarregados da execução penal dos presos.
Silva Junior se refere à resolução do Conselho Nacional da Justiça que estabeleceu regras para a atuação dos juízes federais. Pelo documento, caberá ao Tribunal Regional Federal (TRF) de cada região designar o juízo competente para a execução nas unidades. Decisão recente do TRF da 4 Região, por exemplo, elegeu o juízo da 1Vara Criminal da Comarca de Curitiba como a responsável pela tarefa na Penitenciária Federal de Catanduvas.
''Esses presídios federais de segurança a máximo demoraram a vir, mas zelamos pela proteção da identidade dos juízes, algo defendido há muito tempo. A Justiça Federal nos últimos tempos tem intensificado a atuação na área criminal, por isso sentimos a necessidade premente de adoção de medidas nesse sentido'', destacou o juiz.
Em relação à reivindicação, a Ajufe organizou uma comissão composta por 11 juízes federais sugerindo a adoção de lei delimitando as normas de proteção ao magistrado. ''Queremos evitar a pessoalização da figura do juiz, por isso defendemos que essa jurisdição em presídios federais seja exercida em grupo. Há situações em que os juízes têm a cabeça a prêmio - é só ver o que aconteceu em São Paulo, com o PCC (Primeiro Coando da Capital)'', exemplificou. Silva Junior referia-se à recente onda de ataques na capital paulista, comandada pela facção criminosa, na qual agentes e juízes figuravam em listas de ataque.
O ministro Thomaz Bastos recebeu a portaria com as sugestões e garantiu que algumas medidas serão tomadas para proteger os magistrados. Não antecipou quais, nem quando serão aplicadas.(J.G.)





