Dívida pública deve atingir R$ 504 bi até dezembro
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domingo, 14 de março de 1999
Por Soraya de Alencar 
Brasília, 15 (AE) - No ano passado, a dívida líquida do setor público ficou em R$ 388,6 bilhões, o que corresponde a 42 6% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, até dezembro esta dívida poderá chegar a R$ 504,4 bilhões. A projeção, segundo ele, consta do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Ele não quis revelar com que estimativa de porcentual de PIB o governo trabalha para esta dívida. Lembrou apenas que, também no acordo com o Fundo, está prevista uma queda do produto interno entre 3,5% a 4%.
Da dívida líquida total, R$ 231 bilhões são de responsabilidade do governo federal. Os Estados detêm outros R$ 113 bilhões, enquanto os municípios respondem por R$ 17,7 bilhões.
Uma piora desta dívida, segundo admitiu Lopes, já poderá ser vista nos resultados de janeiro. Isso porque, somente sobre a dívida mobiliária interna, que integra a dívida líquida, o efeito da desvalorização cambial gerou um aumento de R$ 40,6 bilhões.
A dívida mobiliária ainda sofreu uma elevação de aproximadamente R$ 6 bilhões decorrente de juros. Com isso, esta dívida em títulos saltou de R$ 323,8 bilhões, em dezembro, para R$ 364,4 bilhões em janeiro.
O efeito destes aumentos na dívida líquida ainda estão sendo calculados pelo governo. A partir dos dados de março, também poderá ser medido o aumento na dívida líquida decorrente da elevação dos juros que, no último dia 4, passaram de 38% ao ano para 45%. A dívida externa, que também compõe a dívida líquida total, aumentou em dezembro por causa dos recursos de US$ 9,3 bilhões referente à primeira parcela de ajuda do FMI. "Com este dinheiro, houve elevação das reservas mas também da dívida externa", explicou o chefe do Depec. A dívida externa líquida fechou o ano em R$ 59,9 bilhões.
Títulos - De acordo com os dados divulgados, hoje pelo Banco Central, o maior aumento da dívida mobiliária ocorreu em papéis de responsabilidade do Tesouro Nacional e que expressam, na verdade, a necessidade de financiamento do governo. Somente a parcela de Notas do Tesouro Nacional (NTN) saltou de R$ 52,2 bilhões para R$ 76,5 bilhões.
Lopes explicou que, como as NTN-Série D são vinculadas à variação cambial, a desvalorização gerou a maior parte deste aumento.
No caso dos títulos do BC, o efeito da desvalorização ocorreu principalmente sobre as Notas do Banco Central (NBC) que respondiam pela parcela de R$ 33,8 bilhões da dívida em dezembro e, em janeiro, já representavam R$ 55,6 bilhões. Isso principalmente por causa da NTN-F cujo rendimento também é atrelado à taxa de câmbio.


