Brasília, 20 (AE) - Mesmo com o superávit primário de R$ 3,8 bilhões obtido pelo governo em fevereiro, a dívida líquida do setor público cresceu R$ 6,401 bilhões no mês com relação ao mês anterior. Em janeiro, segundo dados do Banco Central, a dívida líquida do setor público estava em R$ 523,215 bilhões e correspondia a 47,2% do Produto Interno Bruto. Em fevereiro a dívida passou para R$ 529,616 bilhões, o equivalente a 47,5% do PIB.
O chefe do departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que com os resultados primários que o governo vem obtendo o acumulado no bimestre foi de R$ 7,9 bilhões - a dívida líquida do setor público deveria estar em queda, tanto em valores absolutos quanto na sua relação com o PIB. Ele explicou que isso não está acontecendo porque a dívida vem sendo sensibilizada pela incorporação de "esqueletos".
"O governo vem incorporando ao endividamento dívidas ou créditos cujo impacto econômico ocorreu no passado", disse Lopes. Em fevereiro, por exemplo, de acordo com os dados divulgados hoje pelo BC, a dívida sofreu o impacto negativo da renegociação da dívida agrícola feita no passado (R$ 79 milhões)
do provisionamento de crédito feito pelo próprio Banco Central por conta da assistência financeira de liquidez às instituições financeiras (R$ 2,63 bilhões) e da reclassificação de dívida bancária (R$ 4,1 bilhões). O impacto positivo ficou por conta do antigo crédito educativo, renegociado pelo governo com a Caixa Econômica Federal e que não era contabilizado nas contas públicas.
Outro motivo para a elevação da dívida, segundo Lopes, é a incorporação de juros, que também fica maior porque passa a incidir sobre uma dívida maior. Mesmo assim Lopes destacou que a dívida está bem abaixo da trajetória básica traçada no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao contrário do ano passado, quando a meta indicativa para a dívida foi ultrapassada
este ano ela vem se mantendo abaixo do patamar negociado. Em fevereiro, por exemplo, a dívida poderia ter alcançado R$ 562 762 bilhões, o equivalente a 52,5% do PIB. É esta a trajetória básica prevista no acordo com o FMI.
Dívida Mobiliária - No mês de março, a dívida mobiliária fora do Banco Central totalizou R$ 438,755 bilhões, com elevação de 0,9% em relação ao mês anterior. O aumento de R$ 4,1 bilhões, de acordo com Lopes, reflete a incorporação de juros de R$ 5,3 bilhões, uma vez que os resgates líquidos somaram R$ 1,2 bilhão.
Na composição da dívida em títulos, a participação dos papéis indexados ao câmbio caiu de 22,9% em fevereiro para 22,5% em março, tanto em consequência da valorização cambial no período quanto de resgates líquidos. A participação dos títulos pós-fixados também diminuiu de 60,6% em fevereiro para 58,8% em março. Por outro lado cresceu a participação dos papéis préfixados, de 10,9% em fevereiro para 13% do total da dívida em março.

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