Brasília, 15 (AE) - A dívida líquida do setor público caiu R$ 2,63 bilhões em abril com relação ao mês de março, fechando o quadrimestre em R$ 467,86 bilhões, o equivalente a 48 1% do Produto Interno Bruto (PIB). É a segunda queda consecutiva do estoque da dívida que, em fevereiro último, após a desvalorização cambial, chegou a atingir R$ 500,78 bilhões, o equivalente a 51,9% do PIB.
O chefe do departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, atribuiu a queda à mudança de cenário da economia brasileira. De acordo com Lopes, ao contrário da desvalorização da taxa de câmbio, verificada nos primeiros dois meses do ano, tivemos em março e abril a valorização, que foi acompanhada da queda da taxa de juros. Além disso, o País vem conseguindo resultados primários significativos.
O resultado obtido em abril, segundo o Banco Central, foi bastante inferior à trajetória estabelecida no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No acordo com o FMI a dívida líquida do setor público poderia alcançar R$ 507,2 bilhões em abril, ou seja, o equivalente a 51,6% do PIB. O resultado de abril ficou R$ 39,3 bilhões abaixo do estimado.
Lopes destacou o efeito da valorização da taxa de câmbio de março e abril sobre a dívida líquida total. Em janeiro e fevereiro, o impacto da desvalorização sobre a dívida interna (títulos indexados ao dólar) provocou uma elevação da dívida em R$ 59,68 bilhões.
Com a valorização de 16,4% em março esse impacto caiu para R$ 41,04 bilhões no período de janeiro a março, caindo novamente para R$ 38,27 bilhões no período de janeiro a abril. A valorização da taxa de câmbio em abril foi de 3,6%.
Mobiliária - No mês de maio, a dívida mobiliária federal fora do Banco Central totalizou R$ 373 bilhões ou 38,3% do PIB, um aumento de 2,1% com relação ao mês anterior. O chefe do Depec explicou que, enquanto o Banco Central vem reduzindo sua carteira de títulos, o Tesouro Nacional vem fazendo mais colocações. A carteira de títulos do BC, que estava em R$ 127,9 bilhões em fevereiro caiu para R$ 91,62 bilhões em maio.
Lopes também observou que, pelo segundo mês consecutivo, os títulos préfixados aumentaram sua participação no total da dívida. Eles passaram de 3% do total da dívida em abril para 5 1% em maio. Em consequência, a participação dos títulos pós-fixados, indexados ao over/Selic, manteve a redução iniciada em março, passando de 67,3% em abril para 65% em maio.
De acordo com os dados do BC, apesar do resgate líquido de títulos cambiais, a participações dos papéis indexados ao dólar permaneceu praticamente estável, representando 24,8% do total da dívida mobiliária em maio, contra a participação de 24 6% em abril. O chefe do Depec atribuiu o fato à desvalorização cambial de 3,8% registrada no mês de maio. Com relação ao prazo médio dos papéis federais em oferta pública houve redução de 7,6 meses para 7,3 meses.
Pelo cronograma de vencimentos divulgados hoje, vencem este mês R$ 32,48 bilhões em títulos que poderão ser resgatados ou rolados. No próximo mês vencem outros R$ 37,7 bilhões. A partir de junho do próximo ano estarão vencendo mais R$ 106,44 bilhões.
Lopes explicou que o cronograma de vencimentos divulgado
correspondente a R$ 323,81 bilhões, não inclui os títulos não competitivos, que são aqueles de longo prazo, só resgatáveis na data do vencimento e que foram usados pelo Tesouro Nacional para capitalizar o Banco do Brasil, por exemplo. Lopes estimou em cerca de R$ 50 bilhões o total desses títulos.

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