Brasília, 24 (AE) - Depois de cair por três meses consecutivos (outubro, novembro e dezembro do ano passado) a dívida líquida do setor público voltou a crescer em janeiro último. O aumento, de R$ 6,636 bilhões com relação a dezembro, fez a dívida atingir, no final do mês de janeiro, R$ 523,208 bilhões, equivalente a 47,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O ano passado terminou com a dívida no patamar de R$ 516 572 bilhões, correspondente a 47% do PIB. Os números foram divulgados hoje pelo Banco Central.
Segundo o chefe do departamento Econômico do BC (Depec), Altamir Lopes, a dívida cresceu por força de reconhecimento de esqueletos pelo governo e também pela apropriação de juros. O esqueleto reconhecido foi referente ao setor agrícola. A dívida antiga, ou seja, contraída pelo agricultor até 1995, foi renegociada pelo governo e, a cada ano, segundo um cronograma de emissões que vai até 2002, o Tesouro Nacional emite os títulos correspondentes. Em janeiro essa emissão foi de R$ 3,130 bilhões.
Mesmo com a elevação de R$ 6,636 bilhões, pela primeira vez em muitos meses o Brasil conseguiu ficar dentro da meta indicativa projetada pelo governo no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no que diz respeito à trajetória da dívida. Na meta indicativa traçada com o FMI a dívida poderia ter chegado, em janeiro, a R$ 557,181 bilhões, o equivalente a 52,3% do PIB. Para março a meta indicativa é para uma dívida de R$ 565,8 bilhões, correspondente a 47,8% do PIB.
Para Lopes, o que está acontecendo com a meta indicativa para a dívida este ano é exatamente o oposto do que ocorreu no ano passado. Quando projetou a meta indicativa para 1999 o governo brasileiro trabalhou com um câmbio médio de R$ 1,75. Como o câmbio superou essa expectativa, o mesmo ocorreu com a meta indicativa para a dívida. O governo, no entanto, optou por não rever a trajetória da dívida, uma vez que o não cumprimento de uma meta indicativa não acarreta qualquer restrição ao País.
Este ano, segundo o chefe do Depec, vem ocorrendo o oposto. A estimativa para a meta indicativa da dívida, feita ainda no ano passado, partiu de um câmbio de R$ 1,98, daí a enorme diferença entre o realizado e a margem fornecida pela meta indicativa prevista no acordo com o FMI. De acordo com Lopes o governo brasileiro ainda não decidiu se reverá ou não a trajetória da dívida.
Dívida mobiliária - No mês de fevereiro, a dívida mobiliária federal fora do Banco Central totalizou R$ 434,644 bilhões (39% do PIB), uma elevação de R$ 2,640 bilhões com relação ao mês anterior. Lopes explicou que essa elevação só ocorreu pela apropriação de juros, no valor de R$ 5,1 bilhões. Se a variação na dívida mobiliária ocorresse apenas pela movimentação de papéis, ou seja, compra e venda, ela teria caído. É que em fevereiro os resgastes líquidos somaram R$ 2,5 bilhões.
De acordo com os dados divulgados pelo BC, em fevereiro houve redução da participação dos papéis indexados ao câmbio. Eles representavam 23,5% do total da dívida mobiliária em janeiro e passaram a representar 22,9% em fevereiro. Os papéis prefixados também aumentaram sua participação, passando de 9,9% para 10,9% do total da dívida mobiliária no mês. Já com relação aos papéis pós-fixados ocorreu redução de 61,2% para 60,6%.
Com relação à duração média dos papéis, o BC informou que em fevereiro ela passou de 4,5 para cinco meses. Para essa elevação contribuiu a colocação de títulos cambiais com prazo superior a três anos pelo Banco Central, uma vez que os papéis colocados pelo Tesouro Nacional foram com prazo menor.

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