Brasília, 21 (AE) - A dívida líquida do setor público fechou o ano passado em R$ 516,572 milhões, equivalente a 46,95% do Produto Interno Bruto. Embora em trajetória de queda desde o mês de outubro, o Brasil não conseguiu cumprir a meta indicativa para a dívida líquida constante do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Na meta indicativa com o FMI a dívida deveria ter ficado em R$ 513,519 milhões em dezembro. O resultado obtido ficou acima da meta indicativa em R$ 3,053 bilhões.
O chefe do departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, afirmou que o não cumprimento da meta indicativa já era esperado. Isso ocorreu não apenas por causa da desvalorização cambial verificada no início de 1999, mas também porque foi feita com base no dólar a R$ 1,75. "Preferimos não rever a meta porque ela não implica em nenhuma censura ao País, não sendo necessário nem mesmo um pedido de perdão", disse Lopes. Ele destacou que o que importa é a tendência de desaceleração da dívida.
A relação dívida/PIB atingiu o pico em fevereiro do ano passado, quando chegou a 51,4%. Em agosto essa relação passou para 50,1% do PIB, caindo para 49,2% no mês de setembro. Em outubro a dívida líquida do setor público representava 48,89% do PIB e em novembro 47,75%. O chefe do Depec afirmou estar convicto de que o Brasil conseguirá manter a trajetória de queda da dívida até estabilizá-la em 46,5% do PIB ao final de 2001. Para isso, segundo ele, será necessário manter o superávit primário.
"Depois que a dívida cair para o patamar previsto no nosso programa de ajuste fiscal, o superávit primário que teremos que fazer para manter a relação de 46,5% com o PIB será mínimo", disse Lopes. Ele explicou que isso ocorrerá também por conta do crescimento do PIB. O crescimento da dívida foi exagerado, no ano passado, devido ao forte impacto da desvalorização cambial. Em dezembro de 1998 a dívida líquida do setor público estava em R$ 385,870 bilhões e equivalia a 42,38% do PIB. Em um ano a dívida cresceu R$ 130,702 bilhões.
Dívida mobiliária - Com relação à dívida mobiliária federal, ou seja, a dívida em títulos do governo, os dados do Banco Central para o mês de janeiro indicam um crescimento de 4 12% com relação ao mês anterior. Em janeiro a dívida mobiliária federal fora do Banco Central totalizou R$ 432 bilhões, o equivalente a 38,9% do PIB. De acordo com Lopes o crescimento de R$ 17,1 bilhões se deu em consequência da colocação líquida de títulos por parte do Tesouro Nacional da ordem de R$ 11,5 bilhões, associado à apropriação de juros da ordem de R$ 5,6 bilhões.
O chefe do Depec destacou a elevação do prazo de duração média dos papéis do Banco Central, que alcançou 12,5 meses em janeiro. Este é o prazo mais elevado, desde agosto de 1996, quando o BC iniciou a série.
Já com relação aos papéis do Tesouro houve redução do prazo, de 7,9 meses para 7,4 meses. Na média o prazo dos títulos federais emitidos em oferta pública manteve-se em 8,5 meses.
Na análise do perfil da dívida mobiliária, o BC constatou pequena redução da participação dos papéis indexados ao câmbio, que passou de 24,2% para 23,5% do total da dívida em janeiro. Lopes explicou que esse resultado foi devido, principalmente, ao aumento da participação dos papéis prefixados
que subiu de 9,2% para 9,9% do total. Já os papéis pós-fixados sofreram elevação pequena devido ao movimento de resgate, que diminuiu muito o impacto da colocação líquida feita pelo Tesouro.

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