Brasília, 21 (AE) - A dívida líquida do setor público alcançou, em novembro passado, R$ 517,62 bilhões, equivalente a 47,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora menor do que a dívida apurada em outubro, de R$ 519,097 bilhões, correspondente a 48,8% do PIB, a dívida líquida do setor público está, em valores absolutos, fora da trajetória básica prevista com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Por essa trajetória básica a dívida líquida do setor público deveria estar, em termos absolutos, em R$ 512,938 bilhões em novembro. Este valor foi ultrapassado em outubro. Para dezembro a meta indicativa é de R$ 513,518 bilhões. O chefe do departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, não quis se comprometer com o cumprimento da meta indicativa com o FMI para dezembro.
"Não estamos preocupados com isso porque é apenas uma meta indicativa", disse Lopes explicando que o fato do País não conseguir cumprí-la não implicará em qualquer penalidade. Para Lopes o que conta é a relação com o PIB, que vem caindo sistematicamente desde agosto de 1999, quando chegou a 50,1%. Ele garantiu que, em dezembro, essa relação estará menor do que a verificada em novembro, de 47,7%, o que é um indicativo seguro de que a relação da dívida com o PIB caminha para a estabilidade prevista, de 46,5% do PIB ao final de 2.001.
Dívida mobiliária - No mês de dezembro, a dívida mobiliária fora do Banco Central totalizou R$ 414,9 bilhões (37 6% do PIB), com elevação de 0,57% em relação ao mês anterior. O aumento de R$ 2,3 bilhões foi consequência, basicamente, de emissões líquidas de títulos no valor de R$ 3,7 bilhões, uma vez que houve apropriação de receita de juros de R$ 1,5 bilhão, por conta da valorização cambial de 6,9% no mês.
A participação dos papéis indexados ao câmbio, no total da dívida mobiliária federal, caiu de 26% para 24,2% devido, principalmente, à valorização cambial. No que se refere aos títulos indexados ao Over/Selic, a participação passou de 59,3% para 61,1% do total da dívida mobiliária, devido às colocações líquidas. Já os papéis préfixados tiveram sua participação reduzida de 11,3% para 9,2% em consequência dos resgates líquidos de Letras do Tesouro Nacional (LTN).
Em dezembro, o prazo médio dos títulos federais emitidos em oferta pública elevou-se de 8,5 para 8,6 meses. Para essa elevação contribuíram os papéis do Banco Central, que tiveram o prazo médio alongado de 10,30 paras 11,05 meses, o mais alto da série que vem sendo divulgada pelo BC desde 1996. Os papéis de responsabilidade do Tesouro Nacional apresentaram redução de 8,1 para 7,9 meses.

mockup