Brasília - O governo federal assumiu ontem a administração do disque-denúncia nacional de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes até março sob cuidados de uma ONG (Organização Não-Governamental). Segundo o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foi uma decisão política. ''A Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência) é muito boa. Sem ela, o serviço não existiria. Mas ela tem dificuldades que o governo pode sanar.''
Segundo Miranda, o uso das informações para punição dos responsáveis e atendimento das vítimas em redes hospitalares terá mais êxito se o projeto estiver sob responsabilidade do Estado. Participam do convênio os ministérios da Saúde e do Turismo e a Secretaria de Direitos Humanos.
O contrato da secretaria com a ONG venceu em março deste ano e não foi renovado. O serviço continuou funcionando por iniciativa própria da Abrapia e a partir de ontem passou a ser feito pelo Ministério da Saúde.
O disque 0800-330500 funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e tem capacidade para receber até 500 ligações diárias. Os telefonemas são gratuitos e devem ser monitorados para a criação de um banco de dados sobre exploração sexual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, durante a primeira reunião ministerial de seu governo em janeiro, que a prostituição infantil fosse erradicada do país. O Ministério da Justiça chegou a ensaiar uma operação para o Carnaval que frustrou a equipe devido aos fracos resultados.
A secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, disse que o governo vem atuando sem alarde com a questão. ''Não adianta correr com medidas que apareçam no jornal'', afirmou. Uma das primeiras iniciativas da pasta é um convênio com a ONU (Organização das Nações Unidas) para que sete municípios sejam transformados em modelos no combate à exploração sexual. O organismo entrará com US$ 500 mil, e o governo dará, em contrapartida, R$ 1,043 milhão.
Os primeiros municípios atendidos serão São Paulo (SP), Paracaima (RR), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Corumbá (MS), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA).

mockup