O ministro da Justiça, Renan Calheiros, deve receber até sexta-feira a denúncia de que o Disque-Amizade ‘‘pratica a pedofilia’’ e funciona, na realidade, como um telessexo disfarçado, incentivando, principalmente, crianças e adolescentes. A denúncia já foi apresentada anteontem à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais pelo deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) e pelo coordenador do Procon da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Délio Malheiros - que é também presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seção-MG.
Eles gravaram cinco horas de conversas do Disque-Amizade, que tem o número 145, em vários dias e horários diferentes, e afirmam, com base nisso, que as crianças e adolescentes são ‘‘envolvidas em um telessexo disfarçado’’. Outra irregularidade denunciada pelo deputado e pelo advogado é que os usuários desse serviço, oferecido por meio de contratos com companhias telefônicas de vários Estados do país, são ‘‘enganados’’ pelo fato de nas contas dos telefones não estar especificado as ligações para o 145. Todas as ligações são computadas como impulsos normais, embora a cobrança das ligações não corresponda aos impulsos cobrados normalmente.
São várias denúncias de consumidores que têm chegado à Assembléia Legislativa’’, disse o advogado. Malheiros disse que nas seis fitas gravadas, várias vezes os monitores do serviço ficam provocando e induzindo os usuários a falar sobre sexo pelo telefone. ‘‘De um inocente disque-amizade, a coisa se transforma nisso. Há crianças inocentes participando, conforme verificamos’’, afirma ele. O Disque-Amizade funciona da seguinte forma: as pessoas ligam e caem numa ‘‘sala’’ de bate-papo, com outros cinco ou seis usuários. Os monitores do serviço ficam percorrendo as salas e interferindo nas conversas. ‘‘Eles ficam sempre apimentando as conversas. Isso é uma forma de quebrar o sigilo de comunicação, o que constitui crime’’, disse Malheiros.
As seis fitas serão entregues ao ministro da Justiça, com o pedido para que seja bloqueado imediatamente esse serviço e que a Polícia Federal investigue o caso. ‘‘São muitas as suspeitas de irregularidades’’.’’
Malheiros disse que foram registrados telefonemas de crianças com idade a partir de seis anos. A empresa Disque-Amizade do Brasil, que explora o serviço, alega, segundo Malheiros, que o público alvo dela tem entre 16 e 25 anos.
O 145, segundo o advogado, fere o Código de Defesa do Consumidor pelo fato de ser um serviço que deveria estar especificado na conta telefônica e o acesso deveria ser autorizado pelo titular do telefone. Malheiros disse que o serviço 145 funciona como o 0900 (que está suspenso em todo o país), e que, por isso, deveria estar suspenso também. Essa suspensão ocorreu somente em São Paulo e Roraima, Estados em que a Justiça decidiu suspender também o 145 juntamente com o 0900.

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