Rio, 28 (AE) - Uma disputa por verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) está colocando em risco pacientes com doenças incuráveis - chamados de pacientes em tratamento prolongado - no município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. O Hospital São Miguel, único especializado no tratamento de pacientes desse tipo na região, decidiu dar alta a alguns e avisar às famílias para buscá-los. O motivo, segundo um dos donos da instituição, Hector Concha Recabarren, é o fato de o repasse das verbas do SUS feito pela prefeitura ter caído pela metade. "Tenho 120 leitos e a prefeitura me paga 60", afirmou ele. "Como posso alimentar e cuidar do total dos pacientes sem os recursos necessários?"
Recabarren garantiu que apenas oito pacientes receberam alta, nas últimas semanas. "Não eram pessoas em estado terminal
mas com possibilidade de alta clínica", disse. "Na verdade, trata-se de um problema social, porque há muitos pacientes que a família larga por aqui, por motivos econômicos e emocionais, embora a pessoa não precise ficar internada". O hospital, que fica num bairro afastado do centro, tem instalações simples, mas limpas, e ampla área verde - mas possui apenas dois enfermeiros de nível superior e não tem psicólogos, nem fonoaudiólogos, como exige o Ministério da Saúde.
O secretário municipal de saúde, Abel Martinez, acha, no entanto, que a clínica está querendo pressionar o município. "Vamos investigar se houve alguma alta inconsequente", apontou. Amanhã uma comissão de médicos da secretaria vai começar uma auditoria no hospital, para verificar os casos terminais e os de clínica médica, que não precisariam estar numa clínica especializada. Esses casos serão, segundo o secretário, encaminhados para hospitais do município e asilos.
Aumento - Para Martinez, o problema começou em março do ano passado, quando o Ministério da Saúde baixou a portaria 2.413, determinando o aumento do valor da diária dos pacientes em tratamento prolongado, antes conhecidos como fora de possibilidade terapêutica. Segundo ele, a diária passou de R$ 22 33 para R$ 58,47. "Havia um prazo para a adaptação dos municípios e instituições, mas, em fevereiro deste ano, o Datasus começou a cobrar o novo valor e nós não tínhamos como repassar isso com os recursos que recebemos do SUS", contou. "Quem provocou essa situação foi o Ministério da Saúde, ao fazer uma portaria que tenta melhorar as condições dos hospitais e pacientes, mas sem dar o dinheiro necessário".
O secretário nacional de Assistência à Saúde, Renilson Rehem, afirma, no entanto, que nem a clínica, nem o município, têm razão. "Para acabar com esses depósitos de doentes e idosos
o ministério decidiu extinguir essa figura terrível do FPT e exigir que os hospitais se adequem para pacientes que necessitam de um tratamento prolongado", explicou. "As instituições tiveram um ano para se adaptar e o fato é que o Hospital São Miguel não se adequou e não está cadastrado para receber o novo valor".
Além disso, segundo Rehem, também não é o município que vai repassar a verba. "São Gonçalo não tem gestão plena do SUS e o hospital, se cadastrado, vai receber o dinheiro da Secretaria Estadual de Saúde", disse. "Me parece que esse hospital está criando uma situação de comoção para forçar uma situação à qual ele não tem direito". O aposentado Leopoldino Caldas, de 65 anos, não sabe de quem é a culpa - só sabe que recebeu alta e não tem para onde ir. Há dois anos internado no São Miguel, depois de um derrame que paralisou seu lado esquerdo
ele recebe R$ 130 e não tem parentes ou amigos com quem morar. "Não posso andar, nem viver sozinho", contou. "Como vou sair daqui?".

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