São Paulo - Patentes de 17 remédios de referência no Brasil vão vencer entre 2010 e 2011, e a competição com os genéricos tende a reduzir os preços desses medicamentos no país. No total, esses remédios faturam pelo menos R$ 750 milhões ao ano, segundo levantamento da Pró-Genéricos, entidade que reúne os fabricantes de genéricos.
Quando o prazo para essas patentes expirar, os medicamentos de referência vão passar a sofrer a concorrência dos genéricos, que custam, em média, 35% menos. Na lista está o Lípitor, da Pfizer, remédio mais vendido no mundo para controle de colesterol, e o Viagra, a pílula azul do mesmo laboratório, usada contra impotência sexual.
Só com o Lípitor e o Viagra, a Pfizer faturou, em 2009, R$ 176 milhões e R$ 170 milhões no Brasil, respectivamente. Os dados são do IMS Health, empresa que audita globalmente a indústria farmacêutica. Os dois medicamentos ocupam o primeiro e o terceiro lugar no ranking de faturamento da marca no país.
A patente do Lípitor venceu em agosto do ano passado, mas a empresa conseguiu na Justiça liminar que adia o vencimento para dezembro deste ano. O laboratório também tenta estender a patente do Viagra de 2010 para 2011. A decisão do Tribunal Regional Federal, que está em vigor, é favorável à Pfizer, mas o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) recorreu da decisão e o recurso encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgamento, que pode acontecer no próximo dia 24.
O mercado de medicamentos genéricos registrou crescimento de 19,4% em 2009, 2,3 vezes acima da média do mercado farmacêutico no total de unidades comercializadas. As empresas do setor comercializaram 330,9 milhões de unidades de genéricos frente às 277,1 milhões comercializadas no ano anterior. As vendas do produto movimentaram R$ 4,5 bilhões no ano passado, alta de 24% em relação a 2008, quando as vendas somaram R$ 3,6 bilhões.
Os produtos com patentes no limite pertencem às grandes multinacionais farmacêuticas, como Pfizer, Novartis e Eli Lilly, e são alvos de cobiça dos laboratórios de genéricos. Tanto é que muitos fabricantes já estão prontos para colocar as versões genéricas nas prateleiras, antes mesmo do prazo legal de vencimento das patentes, que é de 20 anos. A disputa pelo mercado milionário desses medicamentos está na Justiça e a maioria dos laboratórios donos das marcas de referência pedem ampliação do prazo de vencimento das patentes.

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