DISPUTA PELA TERRA - Os dois lados do conflito agrário
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 30 de novembro de 2004
Andréa Bordinhão<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Três cômodos divididos por paredes precárias de madeira e cobertos por teto de lona. Escuridão por causa da falta de energia elétrica. Banheiro do lado de fora, abastecido pela água de uma mina distante da casa. Uma mulher e três crianças que fugiram da pobreza da cidade para tentar conseguir um pedaço de terra e uma vida melhor.
Uma família proprietária de uma grande área rural indignada alegando ter sido vítima da corrupção de um órgão do governo federal e pelo descaso do governo do Paraná. O local, no qual os proprietários não conseguem chegar nem perto hoje, já teve plantação de soja e cerca de 3 mil cabeças de gado.
Estes personagens fazem parte de uma história que se desenrola enquanto a reforma agrária está emperrada no Brasil pela burocracia e pela corrupção. Sem-terra e proprietários rurais se vêem de mãos atadas. De um lado, as construções precárias e as pequenas roças que podem ser destruídas a qualquer momento. De outro, proprietários que não podem usufruir de suas áreas.
Dados de outubro dão conta que só no Paraná 71 fazendas particulares estão ocupadas por sem-terra, esperando uma solução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Justiça ou do governo do Estado.
A história descrita é da sem-terra Nevercina Felis, 28 anos e três filhos, e dos proprietários da Fazenda Serrito, na Lapa (região Metropolitana de Curitiba), onde ela está acampada com mais cerca de 150 famílias.
O local foi ocupado pelos sem-terra, pela segunda vez, em 9 de janeiro de 2003. Foi a primeira ocupação de terra no Paraná depois que o governador Roberto Requião (PMDB) assumiu o governo, no mesmo ano. Antes da reocupação, as famílias haviam sido retiradas da área no dia 30 de dezembro de 2002, no mandato do ex-governador Jaime Lerner (PSB).
A área havia sido oferecida pelo proprietário, Elson Ganassoli, ao Incra. Quando a negociação estava quase no final, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam o local. Porém, Ganassoli desistiu da venda na última hora porque estariam sendo vítima da corrupção de um funcionário do Incra. Quase dois anos se passaram, Ganassoli morreu, o caso de corrupção está na Justiça, a família está decidida a não vender mais a fazenda, que é considerada produtiva, e exige que o governo do Estado cumpra o mandado de reintegração de posse. Mas o sem-terra já tem produção agrícola e criação de animais estruturadas no local e garantem que não vão sair de lá.
Das 71 áreas ocupadas hoje no Paraná, o próprio Incra admite que algumas são produtivas e que dependem da vontade dos proprietários em vendê-las, mas muitas outras são litígios de desapropriação ou nulidade de título (quando se paga apenas pelas benfeitorias feitas no local) que se desenrolam por anos em meio a burocracia.
''A nossa legislação não favorece a reforma agrária. A terra, segundo a Constituição, deveria ser desapropriada quando não é produtiva, quando não cumpre as leis trabalhistas e quando não cumpre a legislação ambiental. Mas os índices que medem produtividade estão defasados e os outros dois itens não são regulamentados pela força da bancada ruralista no Congresso'', afirma o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda.
Os índices de produtividade, segundo Lacerda, estão tão defasados, que em 2003 o Incra fez 187 vistorias em áreas do Estado e só quatro foram consideradas improdutivas para desapropriação.
Já em relação à burocracia, um exemplo dado por Lacerda é a Fazenda Santa Filomena, em Planaltina do Paraná (57 km a oeste de Paranavaí). O Incra emitiu o laudo de improdutividade da área de 2.160 hectares em 1997. O proprietário, Francisco Carvalho Gomes, entrou na Justiça contra o laudo alegando que o instituto foi tendencioso e não levou em conta as informações fornecidas por ele. O Incra ganhou em primeira instância e Gomes recorreu. Tudo isso levou oito anos e depois que a próxima decisão sair ainda há mais uma instância para o perdedor recorrer.


