Quedas do Iguaçu - Uma disputa de terras entre o Movimento Sem Terra (MST) e a Araupel, empresa do ramo de reflorestamento, ultrapassou os limites do campo e das questões jurídicas no Centro-Oeste Paranaense. Na semana retrasada, dois mil moradores de Quedas do Iguaçu, município de 32 mil habitantes, protestou contra a quinta ocupação do MST nas terras da empresa, maior empregadora da região. Com faixas, cartazes e bandeiras, os manifestantes se reuniram na principal praça da cidade, sede regional da empresa gaúcha, e exigiram o cumprimento da reintegração de posse da área invadida.
Diretores da empresa denunciaram depredações de maquinários e saques nas áreas invadidas. Além das passeatas e fechamento do comércio, os manifestantes a favor da Araupel também fecharam rodovias da região, temendo fechamento de postos de trabalho com a desapropriação total das terras da empresa. Na semana passada foi a vez de integrantes do MST e simpatizantes também saírem às ruas para reivindicar a terra que, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pertence à União e foi apropriada indevidamente pela empresa.
A área em questão tem 10 mil hectares e faz parte da propriedade Rio das Cobras e foi ocupada em julho do ano passado. No último mês, mais de 200 pessoas se juntaram aos acampamentos. Segundo o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, a fundamentação jurídica formulada pela Procuradoria da União no Estado do Paraná e proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) é baseada nas concessões realizadas no tempo do Império e na caducidade delas, com fins à reversão das áreas tituladas ao patrimônio da União.
"A nossa principal argumentação na ação é que as obrigações da concessionária Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, referentes à linha férrea à qual o imóvel estava vinculado, não foram cumpridas, e ocorreu a caducidade em 1923. Portanto, a empresa Araupel ocupou indevidamente uma área que é de domínio da União", analisa Guedes.
Bezerra relatou que o Incra tem urgência na imissão de posse do imóvel que está ocupado por 3,2 mil pessoas, no acampamento Dom Tomás Balduíno. "O entendimento do Incra é de que a desocupação forçada das famílias sobre a área em favor da Araupel, como pedido em juízo pela empresa, pode agravar o quadro de tensão social. Para devolver tranquilidade à região, a autarquia pediu em juízo a antecipação da tutela, que é o ato do juiz de adiantar ao postulante, os efeitos de julgamento de mérito, total ou parcialmente, em primeira instância ou em recurso", explica.

HISTÓRICO
Alvo de constantes ações por integrantes do MST, a Araupel já havia sofrido três grandes invasões antes das invasões do ano passado e deste ano. Na primeira e na segunda invasão, que ocorreram nos anos 1990, foram desapropriados 26.252 hectares. Em 2003, mais 25.038 hectares engrossaram as terras ocupadas pelo movimento. Com isso, foram desapropriados, para efeito de reforma agrária, mais de 51.290 hectares, o que deu origem aos assentamentos Celso Furtado, Marcos Freire e Ireno Alves. A Araupel ainda tem 33 mil hectares de área própria, sendo 15 mil de área reflorestada e o restante coberto por mata nativa.

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