Diretos Humanos apura denúncias
O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça deverá concluir este ano um relatório sobre as desocupações de terras no Paraná. A decisão foi divulgada ontem durante a 84ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional Contra a Violência no Campo, em Curitiba. Segundo o membro do Conselho, Percílio de Souza Lima Neto, as investigações foram iniciadas após uma solicitação feita pela Comissão Pastoral da Terra. ‘‘A CPT acusa o Estado de utilizar violência durante as desocupações, de politização das forças policiais e de desvirtuamento da função policial’’, afirmou Lima Neto.
Para a conclusão do relatório, foram colhidos depoimentos de lideranças sem-terra, da Secretaria da Segurança Pública e de proprietários de terra. ‘‘A partir destes depoimentos iremos traçar as diretrizes a serem tomadas junto ao Ministério Público e ao governo do Estado’’, disse ele. Os estudos ainda estão em fase preliminar e deverão ser concluídos no final do ano. ‘‘Apesar de estarmos no início das investigações, já tivemos como constatar uma atuação tendenciosa do Estado no encaminhamento das questões da terra’’, salientou.
Entre as reivindicações imediatas do Conselho junto ao Ministério da Justiça está a criação de uma subcomissão no Paraná com a participação de representantes da Procuradoria da República, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Estadual. O procurador federal dos Direitos Humanos do Cidadão, Wagner Gonçalves, disse que a situação vivida pelo Paraná é de alerta. De acordo com ele, este tipo de conflito no campo é tradicional em estados do Norte e do Nordeste brasileiro. ‘‘Isto está chamando nossa atenção e esperamos que, no que se refere à polícia, o Estado seja mais cuidadoso e se limite à lei’’, afirmou ele.
O Ministério Público Federal deverá alertar o Incra do Paraná para que atue como intermediador nos conflitos de terra no Estado e ao Tribunal de Justica do Paraná para que investigue a postura da juíza de Loanda, Elizabeth Khater. ‘‘Temos indícios de que ela estava sendo arbitrária e tendenciosa e, se confirmado, ela deverá ser responsabilizada’’, afirmou.
O Fórum Nacional Contra a Violência no Campo se reúne a cada dois meses, em Brasília. Nos últimos cinco anos, os únicos estados que foram sede dos encontros foram Alagoas, Paraíba e Paraná. ‘‘Apenas nos deslocamos de Brasília quando a situação de conflito é acentuada’’, declarou.(L.P.)

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