Brasília, 03 (AE) - Desde a última segunda-feira dois diretores do Banco do Brasil estão afastados de seus cargos por decisão judicial. Carlos Gilberto Caetano, de Finanças, e Ricardo Conceição, de Crédito Agrícola, são acusados de envolvimento na concessão de empréstimos irregulares à construtora Encol. Segundo a liminar concedida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Brasília, os empréstimos dados à Encol resultaram em um prejuízo de R$ 500 milhões ao Tesouro Nacional.
Para o lugar de Caetano - que voltou de férias na segunda-feira e diante da situação não chegou a reassumir a diretoria -, o presidente do BB, Paolo Zaghen, indicou o contador-geral do banco, Gil Aurélio Garcia. O superintendente-executivo de Negócios Rurais e Agroindustriais, Biramar Nunes de Lima, está respondendo pela diretoria agrícola. Até o final desta semana, segundo o consultor jurídico da instituição, João Octávio Noronha, o Banco do Brasil deverá entrar com recurso para reconduzir os diretores aos cargos. "Nossa expectativa é reverter a decisão", afirmou.
Na avaliação de Noronha, o afastamento dos dois diretores "é uma situação absurda". Ele alegou não haver motivo para o impedimento de Caetano e Conceição continuarem trabalhando, uma vez que eles só assumiram os cargos a partir de 1995. Desde então, segundo ele, o BB concedeu apenas um empréstimo à Encol que foi integralmente pago. De acordo com informações da assessoria do BB, este empréstimo foi de R$ 2,7 milhões e destinado ao pagamento da folha de pessoal da construtora.
Em garantia, afirmou uma fonte, foram dados recebíveis. Mais precisamente, prestações de contratos fechados com mutuários. Ainda segundo os assessores do BB, desde 95 a diretoria não concedeu novos empréstimos. Apenas renegociou a dívida já existente e substituiu garantias. A maior parte dos empréstimos, disse uma fonte do banco, foram concedidos até 1990. No seu despacho, no entanto, a juíza considerou que "em praticamente todas as operações de crédito eram constituídos avais ou finanças insuficientes economicamente sem a verificação da capacidade econômica-financeira dos fiadores e avalistas constituindo-se em garantias insuficientes".
Em meados de 1995, segundo o despacho judicial, houve a prática de doze atos de improbidade. Um deles foi o fato da diretoria aceitar como garantia hipotecária um prédio que já tinha habite-se e com unidades vendidas a 856 mutuários. A resolução 1.748 do Conselho Monetário Nacional (CMN) impede dar em hipoteca um prédio já vendido.
Na liminar, a juíza considera que os réus da ação, entre eles os dois diretores afastados, "facilitaram e concorreram para que terceiros, os donos e diretores da Encol enriquecessem ilicitamente".
A quebra da Encol prejudicou um total de 42 mil famílias em todo o País. O acabamento de vários prédios em construção foi assumido por outras construtoras e, em muitos casos, os próprios mutuários obtiveram empréstimos em bancos para acabar os imóveis e reduzir seus prejuízos.

mockup