Agência Estado
De Brasília
A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gro Harlem Brundtland, sugeriu ontem que o governo dê incentivos econômicos para a produção de genéricos e amplie este mercado, de modo a reduzir preços. Em depoimento à CPI dos Medicamentos, Gro ressaltou a importância de a legislação proteger os genéricos e de o governo garantir a qualidade destes remédios, para que sejam aceitos pela população.
A competição no mercado com a entrada de produtos genéricos pode reduzir em até dois terços o preço ao consumidor, informou Gro. Nos Estados Unidos, os genéricos já atendem a quase 50% do mercado e, no Reino Unido, representam 65%. Gro não fez críticas diretas, mas insinuou que a legislação brasileira é um tanto rígida quanto à exigência do exame de bioequivalência (que comprova a qualidade da cópia em relação ao medicamento original). ‘‘Não há necessidade de usar o teste em todos os casos’’, afirmou, sugerindo maior agilidade na concessão de registros.
Questionada sobre os altos preços de insumos importados para a fabricação de remédios, Gro sugeriu que esses valores sejam divulgados. ‘‘A transparência é a chave; a disseminação do conhecimento torna difícil manter preços altos’’, acredita a diretora-geral da OMS. Ela lembrou, também, o fato de os deputados terem instrumentos para fazer legislação com alguma forma de controle dos preços dos remédios.
Para o presidente da CPI, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), é preciso uma nova lei permitindo a ação rápida para proteger o consumidor de abusos. De acordo com Marchezan, o ideal não é o controle tradicional, pelo tabelamento, mas a adoção de medidas paralelas, como a exigência rigorosa de planilhas das indústrias, o estímulo à competição por meio dos genéricos, a publicação de listas de preços para conhecimento do consumidor e o financiamento de laboratórios públicos.
O deputado Fernando Zuppo (PDT-SP) também é contra controle. ‘‘Sou favorável ao monitoramento, mas acho que já temos dispositivos suficientes para evitar abuso’’, afirmou Zuppo. ‘‘Basta o governo querer aplicá-los.’ A diretora-geral da OMS lembra que o acesso ao medicamentos é um dos indicadores de equidade social. O relatório que a organização divulgará, revela que 10,3 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em países em desenvolvimento no ano passado, a maioria vítima de doenças transmissíveis, que poderiam ser evitadas se elas tivessem acesso aos remédios.
Para Gro, não são apenas cifras, mas descrições de ‘‘uma desigualdade escandalosa’’. Segundo ela, ‘‘o serviço de saúde de um País não pode responder às necessidades da população a não ser que permita às pessoas acesso aos medicamentos essenciais’’.

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