DIREITO DA MULHER
Em Curitiba, número de atendimentos prestados pela Delegacia da Mulher no ano passado foi 50% maior do que no ano anterior
Mulheres ameaçadas e agredidas por maridos, filhos e patrões estão perdendo o medo de procurar ajuda. Ao contrário do que ocorria há alguns anos, hoje a Delegacia da Mulher de Curitiba atende, em média, 50 mulheres por dia, prestando um serviço que vai além da questão policial. O número de atendimentos, no ano passado, foi 50,48% superior ao de 1988, segundo o último levantamento feito pelo Grupo Auxiliar de Planejamento da Polícia Civil. Violência doméstica sempre existiu. O que acontece agora é que as mulheres estão procurando mais a delegacia e já não aceitam a violência, afirma a titular da Delegacia da Mulher, Selma Braga de Moraes.
Antes de registrar queixa as mulheres são atendidas pelo Setor Psicossocial, onde são recebidas por uma socióloga, uma psicóloga e uma assistente social. Ali, elas falam dos motivos que as levaram a procurar ajuda e, depois de uma avaliação do caso, são encaminhadas ao cartório da delegacia, onde são registradas as queixas. É preciso fazer uma avaliação para detectarmos qual a gravidade do caso. Dependendo do assunto é aberto o inquérito policial, e em outros casos, de menor gravidade, é feito o termo circunstanciado, explica a delegada.
São enquadrados como termos circunstanciados ameaças e lesões de menor gravidade, casos encaminhados ao Juizado Especial Criminal. Já os casos em que é feito o Boletim de Ocorrência, enquadram-se as lesões gravíssimas, estupros e atentado violento ao pudor, onde correm os processos penais.
A delegada Selma conta que nem sempre a mulher registra a queixa e, nesse caso, a delegacia passa a ter um papel de intermediária na busca de uma solução para a causa da violência. No local, existe também um setor de mediação, que conta com uma psicóloga e uma advogada, que auxiliam o casal na opção por uma separação ou pela tentativa de chegar a uma convivência mais harmoniosa. Quando sai da delegacia, a mulher já tem entrevistas marcadas com advogados para orientar sobre os trâmites legais e dar andamento ao processo, quando é o caso de separação do casal ou afastamento do agressor do lar.
Eu demorei tanto tempo para tomar essa iniciativa e agora sei que tenho com quem contar, desabafa Ana Carolina, 19 anos, grávida, que procurou a Delegacia da Mulher de Curitiba para formalizar denúncia de que estava sendo ameaçada pelo pai que também agredia a mãe e já havia expulsado um filho de casa. Ana saiu da delegacia já encaminhada para advogados de quem terá todo o apoio legal. Antes disso, conversou longamente com a psicóloga e a assistente social.





