Para tentar evitar uma disputa com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo a Lei de Patentes, o Brasil está buscando o apoio de organizações internacionais para o programa de combate à Aids e propondo a ajuda da ONU na negociação de preços de medicamentos.
Patentes, o Brasil está buscando o apoio de organizações internacionais para o programa de combate à Aids e propondo a ajuda da ONU na negociação de preços de medicamentos.
O coordenador de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Teixeira, estará esta semana em Genebra para apresentar propostas ao Unaids (Fundo das Nações Unidas para a Aids) e vai a Paris acertar convênios para pesquisas.
A ONU, por meio de seu secretário-geral, Kofi Annan, se mostrou favorável à proposta brasileira de quebrar a patente de dois medicamentos contra a Aids como tentativa de reduzir o preço.
O governo americano entrou na OMC com uma reclamação contestando um artigo da Lei de Patentes brasileira que prevê licença compulsória para a fabricação de medicamentos em alguns casos.
Na França, Teixeira vai acertar um convênio que prevê a realização de uma pesquisa para avaliar os resultados do programa brasileiro de combate à Aids.
Pergunta - O Brasil vai quebrar as patentes dos medicamentos Efavirenz e Neufinavir?
Paulo Roberto Teixeira - Se for necessário, sim. Nós estamos tentando negociar porque o interesse do Ministério da Saúde é ter preços adequados. Os preços estão acima do razoável. Se não chegarmos a um acordo com a Roche e a Merck (laboratórios que produzem os dois medicamentos), o governo lançará mão da quebra de patentes.
Pergunta - O governo federal já está investindo em pesquisas para produzir os medicamentos?
Teixeira - Sim, mas o investimento não é alto. Não sei dizer em quanto ficará, mas vale a pena. O Far-Manguinhos (laboratório estatal) está trabalhando para ver o custo real. É importante analisar o seguinte: mesmo quebrando a patente, os royalties continuam a ser pagos. A diferença é que chegaremos a uma cifra mais justa.
Pergunta - No caso dos medicamentos que o país já produz, a redução nos custos chega, segundo o ministério, a 70%. O senhor acredita que os laboratórios chegariam a uma proposta dessas para evitar a quebra de patente?
Teixeira - Não sei. Há um medicamento, o DDI, do Brystol, que passou a ser produzido pelo Far-Manguinhos. Na última licitação o laboratório entrou com um preço menor que o do Far-Manguinhos e ganhou. Temos indicações de que os remédios podem custar muito menos, mas não sabemos quanto. Certamente não é uma redução de apenas 15%, como a Merck propôs.

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