Belo Horizonte, 03 (AE) - O presidente nacional do PT e deputado, José Dirceu (SP), convenceu hoje o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), a participar da reunião dos governadores de oposição, sexta-feira (05). Dirceu pegou, no início da tarde de hoje, um vôo rumo a Belo Horizonte para falar com Itamar. Ao pedir o adiamento da reunião dos governadores marcada para sexta-feira (05), Itamar deixou a oposição em alerta.
Líderes da oposição passaram o dia preocupados com a possibilidade de Itamar não ir a Porto Alegre e o risco de o encontro ser cancelado. Itamar e Dirceu passaram mais de uma hora fechados no gabinete do Palácio da Liberdade, sede do governo estadual. Na saída, o presidente do PT apenas comunicou que o governador de Minas Gerais estaria presente na reunião dos sete governadores de oposição.
De manhã, Itamar havia dito que não via sentido na reunião dos governadores de oposição antes que a comissão formadas por Anthony Garotinho (PDT-RJ), Ronaldo Lessa (PSB-AL) e Olívio Dutra (PT-RS) fosse recebida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. "Reunião para tratar do que?", questionou. "Vamos conversar sobre nossas tristezas e não vamos avançar em nada." O fato de o presidente só poder receber a comissão de governadores na terça-feira (09), quatro dias depois do encontro de Porto Alegre, foi comentado com ironia por Itamar. Ele afirmou que não acredita numa intenção premeditada do governo federal de "esfriar" o encontro no Rio Grande do Sul. "O presidente deve estar muito atarefado, com muitos problemas." Durante a entrevista, Itamar voltou a afirmar que não tomará a iniciativa de procurar Fernando Henrique. Segundo ele, procurar o presidente nesse momento seria "amesquinhar" o Estado. "Enquanto ele não recuar, não conversarei com ele." Quando decretou a moratória, no dia 6, Itamar argumentou que não poderia pagar a dívida com a União porque precisava do dinheiro para remunerar o funcionalismo e bancar o custeio do Estado. Quase um mês depois do anúncio da medida, o saldo da decisão é bastante negativo. Mesmo contra a vontade, o governo acabou quitando a dívida com os bloqueios feitos pelo Tesouro Nacional.
Além de perder R$ 65,9 milhões de recursos que deveriam ser repassados ao Estado, Itamar perdeu ainda US$ 52 milhões referentes a contratos suspensos pelo Banco Mundial (Bird), depois que o Ministério da Fazenda enviou nota alertando sobre o risco de inadiplência de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
Com um rombo no caixa, a folha do funcionalismo comprometida e dificuldade para arcar com o custeio do Estado, Itamar ainda acredita que decretar a moratória foi a melhor saída para Minas.
"Se eu não tivesse decretado a moratória, seria o caos social", disse. "A PM, os 12 mil presos e o funcionalismo estariam aqui revoltados e isso poderia levar a uma crise institucional." Itamar não descartou a possibilidade de prorrogar a moratória, que deveria durar apenas 90 dias. Segundo Itamar, o pagamento dos eurobônus lançados por Minas Gerais não está garantido. "Nosso desejo é pagar, mas ainda não temos o dinheiro", disse. "A desvalorização do real complicou o cumprimento desse vencimento." A primeira parcela do eurobônus vence no dia 10 e o valor é de US$ 108 milhões.
De acordo com o governador de Minas Gerais, o fundo de investimentos japonês Overseas Economic Corporation Fund não bloqueará os recursos contratados pelo Estado.
A garantia foi dada pelo diretor do fundo, Keiichi Tango, com quem teve uma reunião hoje pela manhã. O governador anunciou hoje que enviaria um segundo fax para a presidência do Bird pedindo a implementação de um "tribunal arbitral" para julgar a suspensão de empréstimo feita pela instituição. O primeiro fax pedindo entendimento foi enviado no dia 27, após o anúncio do corte.
Segundo Itamar, existe uma cláusula no contrato entre o Estado e o Bird determinando que o acordo não pode ser rompido unilateralmente. Em situações de desacordo, é preciso estabelecer um tribunal arbitral para julgar a questão. Neste caso, Minas Gerais indicaria um representante para arbitrar em nome do Estado e o Bird, um outro. Não havendo acordo entre os dois árbitros, um terceiro entraria no processo para julgar a questão.
A indicação desse terceiro árbitro ficaria a cargo da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o fórum para discutir a questão seria em Washington. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda, Minas Gerais ainda não está em atraso com o Bird.

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