O programa de treinamento de policiais militares anunciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso será conduzido de forma descentralizada pelos governos estaduais. Segundo o ministro do Trabalho, Paulo Paiva, o governo federal colocará recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) à disposição dos governadores que incluírem o treinamento de policiais entre suas prioridades. A maior parte dos programas será executada a partir de 1998.
‘‘A autonomia estadual nessa matéria será preservada’’, disse o ministro do Trabalho. O conteúdo dos cursos de treinamento, contudo, será discutido com o Ministério da Justiça. Os programas serão ainda coordenados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), vinculada ao Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE).
Alguns estados, como Bahia e Espírito Santo, já vem fazendo treinamento de policiais com recursos do FAT. Em outros casos, como Rio de Janeiro e São Paulo, os programas não saíram do papel. ‘‘Estamos agora organizando um programa mais amplo em função da necessidade de elevar o nível de qualificação do pessoal da área de segurança pública’’, disse Paulo Paiva.
De acordo com o ministro, o governo federal não vai ampliar a quantidade de recursos do FAT destinada à qualificação profissional, mas apenas criar um programa específico, dentro do FAT, para o treinamento dos policiais militares. O FAT conta este ano com R$ 320 milhões para programas de treinamento e trabalha com uma estimativa de R$ 400 milhões para 1998. Paiva não soube estimar quanto será necessário para os programas destinados à PM.

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