Brasília, 03 (AE) - O ministro da Justiça, José Carlos Dias, encaminhou hoje ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, o pedido feito pela Polícia Federal (PF) para que seja suspenso o processo sobre a fusão das cervejarias Brahma e Antarctica até que sejam concluídas as investigações sobre as denúncias de suborno no Cade. "O bom senso dirá o que ele deve fazer", afirmou Dias.
No ofício encaminhado nã segunda-feira (31) ao ministro, o delegado da PF Luís Carlos Zubcov sustenta que a tramitação do processo deveria ser interrompida, uma vez que o julgamento tem "estreita relação" com as investigações que estão sendo feitas pela corporação para apurar denúncias de suborno a conselheiros do Cade com o objetivo de beneficiar empresas envolvidas no processo sobre a criação da Companhia de Bebidas das Américas (AmBev).
Como o Cade é uma autarquia independente do Ministério da Justiça, caberá exclusivamente ao órgão decidir se suspende ou não o andamento do processo. Consultados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que a legislação não prevê necessariamente a paralisação da tramitação do processo durante o inquérito policial. Mas eles consideram que, se o Cade optasse pela suspensão, poderia transmitir uma imagem de transparência e idoneidade.
Além da crise existente entre o Ministério da Justiça, o Cade e os integrantes do órgão, o episódio envolvendo a suspeita de suborno mostrou que estão ocorrendo ruídos de comunicação entre as autoridades envolvidas. Hoje pela manhã, o presidente do Cade desmentiu notícia publicada pelos jornais de que a PF tinha sugerido a suspensão do processo.
Um dos assessores de Oliveira informou que o presidente do Cade telefonou para Zubcov e que ele teria assegurado que a notícia vinculada pelos jornais não era verídica. Poucas horas depois, quando questionado sobre a veracidade da informação, o ministro da Justiça mostrou o ofício assinado na segunda-feira no qual Zubcov recomenda a suspensão do andamento do processo. Oliveira e a assessoria foram procurados durante toda a tarde de hoje para esclarecer o episódio, mas não foram encontrados. Eles participaram hoje de uma audiência em João Pessoa para discutir a criação da AmBev.
Dentro do Cade, segundo frequentadores do orgão, as relações entre integrantes da autarquia estão estremecidas. Um dos principais motivos foi a decisão da conselheira Hebe Romano, relatora do caso Brahma-Antarctica, de revelar, por iniciativa própria, ao ministro da Justiça, a existência da denúncia de suborno. Oliveira não tinha comunicado o fato a Dias. Numa das reuniões fechadas realizadas nesta semana, os conselheiros irritaram-se.
Segundo assessores do ministério, Hebe havia feito a mesma denúncia para Oliveira. Em seguida, procurou o secretário-executivo do ministério, Antônio Anastasia, para quem relatou os fatos, que depois foram levados a Dias. Na ocasião, ela estava acompanhada pelo conselheiro do Cade João Bosco Leopoldino. O relato foi feito pela conselheira duas vezes à PF, quando ela revelou dois nomes de pessoas que teriam sido procuradas.