Brasília, 19 (AE) - A primeira página da Seção 3 do Diário Oficial de hoje informava que o governo federal estaria dispensando licitação para contratar a cantora e atriz Elba Ramalho por R$ 800 mil para fazer um show no dia do aniversário do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 18 de junho. Segundo o Diário Oficial, o governo também estaria contratando por R$ 500 mil o ex-ministro dos Esportes e ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, para dar uma palestra sobre o futebol no mundo.
A notícia provocou indignação nos deputados de oposição e perplexidade entre os governistas. O governo federal foi surpreendido com a publicação e nenhuma das autoridades supostamente envolvidas soube explicar de onde surgiu a informação. O chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, Valter Pecly, disse que não tinha conhecimento de nenhum show comemorativo do aniversário do presidente.
O deputado Marcelo Déda (PT-SE) prometia encaminhar à Justiça até o início da noite uma ação popular com pedido de liminar para evitar que os contratos sejam formalizados. Já o governo federal garantia investigar os fatos.
De acordo com o Diário Oficial, a dispensa de licitação teria sido ratificada pelo titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), José Artur Guedes Tourinho, que recentemente foi afastado de seu cargo por determinação da Justiça do Pará sob acusação de desvio de dinheiro de um fundo do órgão.
Tourinho voltou ao cargo depois que a Advocacia Geral da União recorreu da decisão da Justiça do Pará. A Secretaria Políticas Regionais também abriu um inquérito administrativo para verificar se há irregularidade na gestão do fundo. Numa nota oficial divulgada no final da tarde, Tourinho negou a veracidade dos contratos. Ele sustentou que a Sudam ignora a procedência das contratações "ao tempo em que registra o seu repúdio a essa ignóbil tentativa de macular e comprometer a seriedade da instituição".
A assessoria de comunicação do Ministério da Justiça, ao qual está ligada a Imprensa Nacional, disse que foi o Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras (Sidec), ligado à Secretaria de Administração e Patrimônio, que enviou ao Diário Oficial a notícia sobre as duas contratações foi A assessoria disse ainda que as informações chegaram à Imprensa Nacional às 16h30 de ontem (18) e que o Diário Oficial tem meios de identificar a autenticidade de quem envia os dados. Segundo a assessoria, esse procedimento foi feito e nada de irregular foi encontrado.
O titular da Secretaria de Políticas Regionais, Ovídio de Angelis, deu uma entrevista à tarde na qual informou que por causa da confusão ele havia tomado a decisão de que toda a remessa de documentos para publicação no Diário Oficial envolvendo o órgão terá de passar previamente por suas mãos. A Sudam está ligada à secretaria.
Segundo o secretário, a atitude do responsável pela informação foi leviana, com o propósito de atingir o presidente e a honorabilidade da Sudam. De acordo com ele, o documento saiu do escritório regional da Sudam em Brasília. Ovídio negou que o fato tenha relação com boato que circulou na semana passada de que ele deixaria a secretaria.

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