BRASÍLIA - Um estudo do Ministério da Saúde, baseado em um ‘‘retrato sem retoques’’ da saúde pública, evidencia uma realidade dramática: dez milhões de brasileiros não têm qualquer tipo de assistência médica e doenças já erradicadas, como a dengue, malária, cólera e febre amarela, voltam a ocupar espaço de destaque nas estatísticas oficiais. O estudo traz à tona o debate das ditorções regionais e deixa claro que a estabilização da economia não venceu o fantasma da desnutrição, considerada como uma das principais causas de incapacitação para milhares de brasileiros carentes de proteínas e calorias.
O estudo foi divulgado ontem, paralelamente à solenidade no Palácio do Planalto onde o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro Carlos Albuquerque anunciaram o plano de metas e ações do setor para os dois últimos anos de governo.
O documento do ministro Carlos Albuquerque é um alerta à urgente necessidade de se reverter a ‘‘dura realidade da saúde pública’’ numa ação conjunta entre governo federal, Estados e municípios. A despeito da recuperação dos gastos com as atividades do setor, o dinheiro destinado aos programas de saúde - R$ 12,2 bilhões este ano - ainda é insuficiente para garantir melhor qualidade de assistência médica à população de baixa renda. O Ministério da Saúde defende o tratamento preventivo das doenças. Mas, ao mesmo tempo, reconhece os limites de ação, na medida em que não consegue harmonizar as atividades sequer entre seus próprios órgãos, que empregam cerca de 130 mil funcionários. ‘‘Há pelo menos uma dúzia de secretarias, departamentos, centrais e programas autônomos que nem sempre se comunicam e chegam mesmo a agir como rivais’’, afirma o documento.
É verdade que o combate à corrupção na área de saúde já proporcionou ganhos. O ministério contabiliza que R$ 1 bilhão de recursos deixaram de ser desviados dos hospitais. Reconhece, no entanto, que o mal maior da desarticulação interna ainda não foi erradicado. O resultado é a deterioração das condições de saúde pública no País e a única alternativa num país de grandes distorções regionais é ampliar os programas como os de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o de Saúde da Família (PSF), embora até agora insuficientes para impedir o ressurgimento de doenças que já não figuravam nas estatísticas, como a dengue.

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