Detran-SP deve retomar emissão de habilitação após o carnaval
Saõ Paulo, 10 (AE) - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo deverá reiniciar após o carnaval a emissão da antiga carteira de habilitação. O ministro da Justiça, Renan Calheiros, prorrogou hoje o prazo por 120 dias.
Amanhã (11) o secretário Estadual de Segurança, Marco Vinício Petrelluzzi, deve divulgar nota oficial sobre o acordo feito com Calheiros, na semana passada, para resolver o problema em São Paulo. A emissão foi suspensa, por 30 dias, pelo ex-secretário da Segurança José Afonso da Silva, por causa do preço do documento.
Pela resolução do Contran, a antiga carteira só poderia ser expedida até 23 de janeiro, quando os setores de trânsito de todo o País deveriam estar com os sistemas de habilitação informatizados e interligados ao sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação.
Em 21 de janeiro, quatro dias antes da emissão da nova carteira, despacho de Silva publicado no Diário Oficial do Estado informava que a expedição estava suspensa. O processo de licitação vencido pela American Bank Note Company para montar o novo sistema de carteiras passou a ser reexaminado. Silva entendeu que R$ 26,00 pela nova carteira era "excessivamente alto" e determinou nova análise pela Consultoria Jurídica da pasta. Desde o dia 20 o Detran/SP não emite carteiras de habilitação.





