São Paulo,26 (AE) - O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo(Detran) começou a emitir hoje os novos modelos de carteiras de habilitação. O secretário da Segurança Pública, Marco Vinício Petrelluzzi, foi o primeiro a receber a nova habilitação. Os demais motoristas paulistas que precisarem renovar o documento devem procurar o Detran ou um posto do Poupatempo.
Os documentos exigidos para a renovação são exame médico
a carteira de habilitação anterior, original e uma cópia da carteira de identidade e do CPF, cópia do comprovante de residência e uma foto 3x4 colorida. Quem desejar uma segunda via da habilitação deve levar ainda uma cópia do boletim de ocorrência - caso o documento tenha sido furtado, roubado ou perdido. Em todos os casos, o motorista precisa pagar uma taxa de R$ 14,04. Quem estiver tirando a habilitação pela primeira vez receberá automaticamente o novo modelo do documento.
À medida que os modelos antigos de habilitação forem sendo trocados pelos novos, os motoristas serão automaticamente cadastrados no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). De acordo com o diretor do Detran, José Francisco Leigo, isso vai garantir que motoristas não possam tirar novas carteiras em outros Estados. Os condutores, porém, não precisam renovar suas carteiras antes que vençam as antigas. Apenas Santa Catarina, Bahia e Amapá ainda não emitem habilitações dentro do novo modelo exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Exame - As provas para os candidatos a motorista, apesar do novo modelo de habilitação, continuam as mesmas. Na semana passada, o Detran publicou portarias que regulamentam a atividade dos Centros de Formação de Condutores (CFC) - como passarão a ser chamadas as auto-escolas. "Quando tivermos um número mínimo de CFCs, vamos iniciar as novas provas", disse o diretor da Divisão de Habilitação do Detran, Antônio Carlos Bueno Torres.
O presidente do Sindicato das Auto-Escolas, Magnelson Carlos de Souza, acredita que, em quatro meses, a quantidade de empresas adaptadas às novas exigências dará ao departamento condições de começar a aplicar as novas provas. "Nesse período, 50% das auto-escolas vão atender inteiramente às novas regras."
O CTB criou duas categorias de CFC: as que dão aulas práticas e as que dão aulas teóricas. "Todas estão na primeira categoria", disse. "O fato novo é a questão teórica." No Estado, há 2,5 mil auto-escolas. Na capital, são 800. Por mês, em média, 230 mil motoristas e candidatos procuram o Detran para renovar a carteira antiga ou tirar nova habilitação.
Licenciamento - A partir de hoje quem tem de licenciar o carro pode fazê-lo nas agências dos Bancos Bradesco e Nossa Caixa Nosso Banco. Para isso, o motorista deve apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) que consta no documento do veículo, a taxa de licenciamento e despesas com correio.
A Secretaria da Fazenda mantém um telefone (233-3400) para que os proprietários de veículos tirem dúvidas e obtenham informações. Este mês devem ser licenciados os carros com placa final 1. Em maio, será a vez daqueles com placa final 2 e a sequência vai com um final de placa a cada mês, até dezembro, quando deverão ser licenciados os carros de placa final 0.

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