Curitiba- O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) determinou a realização de um levantamento de todos os endereços paranaenses que tenham mais de dez carros que paguem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A intenção é fazer um ''raio x'' da situação paranaense. A idéia surgiu após a Folha publicar denúncia da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, que identificou uma quadrilha que estaria atuando no Paraná com a finalidade de fraudar o pagamento do IPVA. O esquema era o seguinte: ao comprar um veículo zero, o cidadão paulista era convidado pela concessionária a emplacar o veículo no Paraná. Em São Paulo, o IPVA corresponde a 4% do valor venal do veículo de passeio à gasolina. No Paraná, o imposto é de 2,5%.
O levantamento de São Paulo, feito entre dezembro de 2005 e março de 2006, mostrou que os despachantes paranaenses providenciavam o endereço falso e conseguiam autenticação em cartório da transferência de propriedade ou do emplacamento. A evasão de divisas para o Paraná alcançaria as cifras de R$ 100 milhões por ano. Somente no período analisado, 22 mil transferências irregulares foram detectadas de São Paulo para o Paraná.
''Já sabíamos que alguns despachantes atuavam de forma irregular. Algumas auditorias estão em andamento sobre o tema e outras já foram concluídas. Só não sabíamos o alcance disto'', afirmou ontem Cícero Pereira da Silva, coordenador da Área de Veículos do Detran/PR.
No ano passado, três despachantes foram descredenciados por prática de apresentação de comprovante de endereço falsificado. Outros sete foram advertidos. A conclusão destas análises foi encaminhada para a Polícia Civil e para o Ministério Público do Paraná. ''A cada dez auditorias feitas no Detran, oito são por conta de endereço falso'', confirmou.
Os despachantes que apresentam documento falso respondem administrativamente e podem receber de suspensão a cassação da credencial. Criminalmente, eles ainda respondem por falsidade ideológica e falsificação de documentos.
Silva não acredita que funcionários do Detran/PR estejam envolvidos com a fraude. ''Nunca tivemos este tipo de histório. Os despachantes conseguem os lacres quando recebem autorização para confeccionarem as placas. Este é um crime praticado apenas entre despachantes e proprietários de veículos que querem fugir do imposto paulista ou das multas'', declarou.
Apenas a capital paulista está no Registro Nacional de Informações Automotoras (Renainf). Na semana que vem, Silva espera ter um levantamento completo dos dados paranaenses e abrirá inquéritos administrativos para apurar irregularidades.
''Vamos oficializar os donos de veículos para prestar esclarecimentos. Os donos de veículos também sofrerão sanções administrativas voltadas à pontuação na Carteira Nacional de Habilitação''.

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