Lino Ramos
De Londrina
O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), César Franco, disse ontem em Londrina que a fiscalização sobre os Centros de Formação de Condutores (antigas auto-escolas) será rigorosa. ‘‘Se o pessoal dos Centros de Formação acha que vai conseguir tirar a atenção do Detran sobre qualquer irregularidade está enganado. Estamos prontos para uma intensa fiscalização’’, garantiu.
Na última terça-feira, a chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Londrina, Fátima Tavares, informou que o Detran havia encontrado irregularidades em 74 Centros de Formação na região norte do Estado.
Em Londrina, onde existem 36 centros, pelo menos 10 teriam apresentado falhas em certidões do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e deixado de recolher impostos estaduais, conforme Fátima Tavares.
Outra irregularidade apontada pelo Detran é o não-cumprimento das 30 horas de aulas teóricas e 15 de aulas práticas, exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Os centros investigados têm até o dia 20 para regularizar a situação junto ao Detran. Caso contrário, serão suspensos ou até mesmo fechados. Segundo Fátima Tavares, em Londrina apenas 20% dessas empresas devem conseguir regularizar a situação.
Problemas semelhantes foram detectados em Curitiba e na região de Guaíra. O Detran poderá fechar essas empresas por 30 ou 60 dias.
Dependendo da irregularidade, haverá cassação de alvará e da autorização para o dirigente, que será impedido de abrir outra empresa semelhante.
César Franco afirmou que o novo código de trânsito provocou uma mudança radical no setor e o Detran montou uma equipe de fiscalização com pessoas sem vínculos com o órgão e sem vícios com o sistema antigo de trabalho. ‘‘Se há indícios as providências serão tomadas com a suspensão do Centro de Formação, dos dirigentes dessas empresas e a cassação do alvará de funcionamento. Os casos mais graves serão encaminhados à Justiça comum e ao Ministério Público’’, informou.
Mas ele garantiu que o Detran só irá agir amparado em provas concretas. ‘‘Não podemos cometer injustiças’’, resumiu.
O diretor do Departamento de Trânsito afirmou que a maior preocupação é com a qualidade de ensino desses centros. ‘‘Não admitimos entregar certificado de conclusão sem dar o curso ou formar mal os condutores. A lei diz que a pessoa precisa passar por 30 horas de aulas teóricas e 15 horas de aulas práticas. É isso que nós queremos que aconteça’’.
Franco adiantou que os Centros de Formação terão um sistema de identificação digital semelhante ao usado pelo Detran. Com isso, a impressão digital do aluno será registrada em cada aula frequentada. ‘‘Estamos caminhando para um controle quase que absoluto na formação de condutores’’, garantiu.
César Franco espera que a comunidade ajude a combater centros que estiverem agindo ilegalmente. ‘‘Quem tiver conhecimento de Centros de formação que vendem certificados deve denunciar a irregularidade.’’Diretor-geral do órgão no Paraná avisa que estabelecimentos com problemas terão licença cassada e donos perderão autorização
Arquivo FolhaOTIMISMOCésar Franco: ‘‘Estamos caminhando para um controle quase que absoluto na formação de condutores’’

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