São Paulo, 14 (AE) - Mais 2.162 motoristas que completaram mais de 20 pontos negativos em seus prontuários em menos de um ano estão sendo convocados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Além da lista ter sido publicada no Diário Oficial de ontem, as notificações estão sendo enviadas para suas casas pelo correio e os infratores têm o prazo de 30 dias para comparecer ao Detran ou às Ciretrans espalhadas por vários municípios do Estado, informou o diretor da Divisão de Habilitação do Detran, Antonio Carlos Bueno Torres. Do total de infratores, 251 são da capital. Outra lista, com o nome de cerca de 3 mil motoristas, havia sido divulgada em novembro.
Cada motorista notificado deve levar sua Carteira de Habilitação. Em seguida, será aberto processo para o julgamento do infrator e a definição da pena a ser aplicada. Cada multa será analisada, levando-se em conta a forma como o motorista atingiu mais de 20 pontos. "Será dado todo o direito de defesa ao convocado", disse Torres.
Quanto mais grave a infração, mais tempo o motorista ficará sem sua habilitação. O direito de dirigir pode ser suspenso de 1 a 12 meses, além do motorista ter de passar por um curso de reciclagem para poder voltar a guiar. O convocado que não entregar sua carta terá o prontuário bloqueado e ficará impedido de renovar seus documentos. Além disso, corre o risco de ter seu carro apreendido em uma blitz policial.
"Os infratores notificados podem entrar com recurso e, nesse caso, ficam com a carteira até o julgamento da ação", disse Torres. Ele acredita que muitos motoristas, em seus recursos, com o objetivo de escapar da punição, vão responsabilizar outras pessoas pelas infrações, alegando que não estavam dirigindo o veículo no momento. "Os motoristas que mentirem, utilizando-se desse artifício, vão ser punidos também sob o ponto de vista criminal."
Da lista de 20 pontos não constam as multas aplicadas pelos fiscais da Cetesb durante o rodízio estadual de carros, criado para melhorar a qualidade do ar durante o inverno, quando a dispersão dos poluentes é mais difícil. Já as infrações aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) aos motoristas que não obedeceram o rodízio municipal constam. É que ele foi criado para reduzir o número de veículos durante os horários de pico e melhorar a fluidez do trânsito.
Torres informou que, nas próximas semanas, outros 10 mil motoristas serão intimados por terem superado 20 pontos negativos. O diretor da divisão de Habilitação esclareceu que até o fim deste mês será regulamentado o Centro de Formação de Motoristas, que substituirá as auto-escolas, e em maio estarão sendo emitidas as novas carteiras de habilitação, com a fotografia digitalizada.

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