Detran apura 818 endereços suspeitos de fraudar IPVA
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 29 de junho de 2006
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) terminou o levantamento de todos os endereços com mais de 15 carros que pagam o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, foram catalogados 818 endereços. Todos eles serão verificados. Os despachantes que cadastraram os veículos poderão perder o direito de trabalhar e os proprietários de veículos terão que explicar os motivos que os levaram a utilizar endereço falso. Se comprovada falsidade de documentação, os carros serão descredenciados do Paraná e devolvidos para o estado de origem (São Paulo).
O levantamento do Detran foi feito após denúncia publicada na Folha de Londrina, demonstrando que uma quadrilha especializada em fraude do IPVA estava se instalando entre o eixo São Paulo-Paraná. A fraude funcionaria da seguinte forma: ao comprar um veículo zero, o cidadão paulista era convidado pela concessionária a emplacar o veículo no Paraná. Em São Paulo, o IPVA corresponde a 4% do valor venal do veículo de passeio à gasolina. No Paraná, o IPVA é de 2,5%. A denúncia foi feita pela Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo, ao revelar que a evasão de divisas para o Paraná alcançaria a cifra de R$ 100 milhões por ano. Somente no período analisado (entre dezembro de 2005 e março de 2006), 22 mil transferências irregulares foram detectadas de São Paulo para o Paraná.
O coordenador da Área de Veículos do Detran/PR, Cícero Pereira da Silva, confessou que tinha notícias deste tipo de crime. Mas alegou que faltava comprovação. No ano passado, três despachantes foram descredenciados por prática de apresentação de comprovante de endereço falsificado. Outros sete foram advertidos. No Paraná, existem 1,1 mil despachantes credenciados ao Detran. Pelo menos três despachantes já estão sendo submetidos a processos administrativos porque tinham em seus endereços mais de 100 carros cadastrados.
Os despachantes podem ser descredenciados e terão que responder inquérito policial. Os proprietários dos veículos irão responder ao artigo 242 do Código de Trânsito Brasileiro que prevê que o uso de endereço falso é uma infração gravíssima (sete pontos na carteira) e estabelece multa de R$ 191,94. Os notificados terão 30 dias para responder ao Detran. Depois disto, serão processados administrativamente. Mais de 3,5 milhões de veículos circulam em todo o Paraná.


