Cerca de 90% dos motoristas paranaenses que atingiram 20 pontos ou mais na carteira de habilitação continuam desrepeitando o Código de Trânsito Brasileiro. Dos 10.410 condutores de veículos notificados desde janeiro de 1998, quando o código entrou em vigor, apenas 1.324 motoristas (10% do total) entregaram as habilitações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e passaram por uma reciclagem para voltar a dirigir.
De acordo com o Detran, quem estiver rodando com o limite de pontos estourados pode se complicar. O motorista corre o risco de ter a carteira cassada, caso seja pego numa blitz de trânsito, ou ficar impedido de renovar documentos de seus veículos no Detran. Para ter uma nova carteira, o motorista flagrado dirigindo irregularmente é obrigado a esperar dois anos para dar início a um novo processo de habilitação.
De acordo com a assessoria de imprensa do Detran, ‘‘a aplicação da suspensão do direito de dirigir depende do motorista ter consciência das infrações que cometeu e cumprir a suspensão a partir do momento que é notificado’’. A direção do órgão alega estar fazendo sua parte. ‘‘Os pontos vêm sendo computados e os motoristas notificados.’’
A localização dos motoristas multados também representa um outro problema para o Detran. Cerca de 30% dos que estão com a carteira suspensa no Estado não receberam a notificação. O Detran justifica que estas situações acontecem por causa da mudança de domicílio (12% dos casos) ou a falta de informações sobre o endereço (6%).
Mesmo sem receber o aviso pelo correio, o motorista infrator, segundo a direção do órgão, é considerado notificado para que seja definida a sua pena. O artigo 282 do CTB determina que todo condutor tem a obrigação de atualizar o seu endereço junto ao Detran. No Paraná, a suspensão do direito de dirigir é de um mês, prazo mínimo estipulado pelo código, e pode se estender por até 12 meses, de acordo com a gravidade da infração.

mockup