O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) espera agilizar e diminuir os custos do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a implantação da certificação eletrônica de conclusão dos cursos teórico e prático de direção. Desde o início desta semana, o documento que precede o agendamento de exames passou a ser enviado via internet, substituindo os antigos formulários de papel.
É cedo para medir o reflexo da novidade na espera dos cidadãos que aspiram à carteira de motorista, mas este poderá ser um avanço num processo que envolve muita burocracia e inúmeras idas e vindas dos representantes de Centros de Formação de Condutores (CFCs) às sedes do Detran. Até o ano passado, cada vez que o candidato cumpria o total exigido de aulas teóricas, o CFC precisava ir até o Detran para obter a liberação de um certificado, expedido em papel, e só depois disso agendar os exames teóricos. Na parte prática, todo o trabalho se repetia.
De acordo com supervisora de CNH em Londrina, Elizabeth Roncarati, a digitalização dessa etapa já facilitou o atendimento e poderá reduzir gastos tanto para o Detran quanto para os CFCs. ''É uma economia de papel que pode refletir no valor repassado aos próprios alunos. Também agiliza o atendimento porque antes tínhamos que fazer toda a conferência dos certificados, o que consome tempo e aumenta a espera'', explica. Elizabeth prevê ainda que a possibilidade de fraudes será menor com o processo digital.
Para o diretor de ensino da Auto-Escola Dinâmica, de Londrina, Carlos Augusto Fernandes, o novo sistema poupa trabalho, dinheiro e tempo para os CFCs. Ele ressalta que cada formulário de papel tinha um custo de R$ 1,50 para a escola. O tempo para se conseguir a CNH, hoje entre 30 e 45 dias, deverá ter redução de 48 horas, estima Fernandes. ''É bom porque todos os alunos, sem exceção, têm pressa. Deixam para tirar a carteira na última hora e a querem no dia seguinte'', comenta.
Já o diretor da Auto-Escola Ômega, Jefferson Del Ciel, vê a novidade com cautela. ''O processo pode se tornar um pouco mais ágil, mas você perde uma forma de comprovante que tinha com o certificado de papel. Agora serão apenas dados, sem a assinatura dos funcionários e alunos. Se houver qualquer erro acidental do Detran, a responsabilidade vai acabar recaindo sobre a escola'', preocupa-se.
Outras mudanças estão programadas para 2005. O Detran-PR irá exigir que os CFCs façam adequações em suas estruturas físicas conforme normas da Secretaria de Estado de Saúde. Outra cobrança será a apresentação do projeto pedagógico das auto-escolas. O CFC com menos de 70% de aprovação entre os alunos terá que apresentar um novo projeto de estrutura de ensino num prazo de 30 dias. ''São as primeiras medidas a serem tomadas pelo Detran-PR para formar motoristas cada vez melhores'', afirma o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito do órgão, Herivelto do Carmo.

mockup