Detran acusa irregularidades de conselhos
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quarta-feira, 26 de julho de 2006
Folhapress 
São Paulo- O Detran/SP (Departamento Estadual de Trânsito) acusa conselhos profissionais de usarem indevidamente placas de carros reservadas a entidades públicas. O órgão diz que há 9 mil veículos nesta condição no Estado e que dois carros do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) foram apreendidos. O Creci, porém, nega as acusações.
O delegado da Divisão de Crimes de Trânsito do Detran, Olavo Reino Francisco, afirma que uma investigação iniciada há seis meses apurou que os conselhos profissionais estariam apresentando ao órgão documentos que não permitiam a verificação de que as entidades são autarquias privadas, e não públicas.
Segundo ele, só autarquias públicas podem usar placas oficiais e obter isenções fiscais, além de ficarem livres do rodízio. ''Os conselhos profissionais induziram ao erro os funcionários do Detran, e seus dirigentes podem ser acusados por crimes tributários e de falsidade ideológica.'' Por conta desse problema, Francisco diz que foi implantado no Detran um sistema de banco de dados de todas as autarquias. Segundo o órgão de trânsito, há 136 carros do Creci e cerca de 9 mil de outros conselhos profissionais em condição irregular.
O Detran informou que ontem foram apreendidos dois automóveis do Creci de uso do presidente da entidade, José Augusto Viena Neto, que estaria trocando a placa particular por placas oficias em eventos e dias de rodízio. Viena Neto diz que os carros não estão em condição ilegal, pois a entidade tem natureza jurídica de autarquia pública, e rebate a acusação de que estaria trocando as placas, afirmando que as placas apreendidas não foram usadas pelo conselho profissional.


