Haia, 28 (AE-AP) - A Corte Mundial informou nesta sexta-feira (28) que decidirá na próxima semana sobre o pedido da Iugoslávia para ordenar que os Estados Unidos e outros nove países da Otan parem com sua campanha aérea, alegando que isso viola o direito internacional.
A corte, mais alta instância do braço jurídico das Nações Unidas, divulgou que anunciará suas decisões em 2 de junho (quarta-feira próxima). O pedido de Belgrado foi oficializado em 29 de abril, desafiando a legalidade internacional do uso de força por parte da aliança. A Iugoslávia solicitou a corte para ordenar um cessar-fogo imediato como primeiro passo enquanto analisa se os ataques aéreos são ilegais, um processo que pode durar anos.
A Iugoslávia queixou-se contra Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Portugal e Reino Unido. O governo de Belgrado alega que os ataques aéreos violam acordos internacionais, incluindo a Carta da ONU e as Convenções de Genocídio de 1948.
No começo deste mês, advogados dos países acusados argumentaram perante a corte, com os Estados Unidos pedindo que os magistrados desconsiderassem a acusação como uma "cortina de fumaça política". Os aliados insistem que a campanha aérea é uma intervenção legalmente justificada visando a acabar com uma catástrofe humanitária em Kosovo.
A Iugoslávia acusa os aliados de genocídio contra o povo iugoslavo, dizendo que a Otan está pondo em risco toda a população devido à poluição causada pelos ataques contra refinarias de petróleo e indústrias químicas.
Qualquer determinação da corte, conhecida formalmente como Corte Internacional de Justiça, teria provavelmente pouco efeito. Se a corte determinar o fim dos ataques aéreos e a Otan continuar atacando, o único recurso da Iugoslávia seria denunciar a aliança no Conselho de Segurança da ONU, que é dominado pelos países da Otan.

mockup