Bertioga, SP, 19 (AE) - A Secretaria do Meio Ambiente apresentou hoje em Bertioga o Plano Diretor de Resíduos Sólidos para a Baixada Santista, que custará de R$ 450 milhões a R$ 690 milhões, segundo os cálculos iniciais. Prefeitos de seis das nove cidades que compõem a região metropolitana decidiram promover nova reunião no dia 3 de maio, depois de discutirem as propostas. O secretário Ricardo Tripoli pretende fechar um acordo até o final do próximo mês para solucionar o problema que afeta a todas as cidades da Baixada.
"Houve um avanço importante e caminhamos para a solução global do problema e há uma disposição dos prefeitos nesse sentido", disse Tripoli, destacando que "o problema da destinação final do lixo é gravíssimo, difícil de ser resolvido, e precisa da boa vontade de todos os atores, os prefeitos, o Ministério Público, o judiciário, o legislativo e o Estado".
O plano diretor elaborado pelo consórcio Proema/Umah apresenta quatro sugestões para a solucionar a questão do lixo na região. A primeira prevê a construção de aterros sanitários nas nove cidades, com soluções individualizadas, a um custo aproximado de R$ 450 milhões. As outras implicam na formação de um consórcio para a execução de um programa regional e os investimentos podem totalizar até R$ 690 milhões. Nesse caso, o aterro de Cubatão deveria ser utilizado, em situações de emergência, para o recebimento do lixo das demais cidades.
O prefeito de Cubatão, Nei Eduardo Serra (PPB), chegou a pedir a interdição dos lixões da Alemoa (Santos) e Sambaiatuba (São Vicente), que provocam danos ambientais ao seu município. "Queremos a interdição desses dois lixões que incomodam profundamente a população de meu município, mas não somos irresponsáveis em propor isso sem apresentar soluções", disse Serra, informando que os prefeitos das três cidades encontraram nesses dois anos de gestão a solução integrada para o problema do lixo. "Se houver apoio do secretário do meio ambiente, da Cetesb, nós teremos condições de desativar os lixões dentro de no máximo 180 dias." E pediu que Tripoli marcasse audiência com os três prefeitos para assinatura do termo de ajuste.
Segundo dados de 1997, a Baixada Santista produziu naquele ano 6 milhões de toneladas de resíduos sólidos. Santos e São Vicente, as cidades maiores, são as que apresentam a pior situação. Por falta de área, a solução apontada para os santistas é a construção de um incinerador de lixo, enquanto São Vicente já dispõe de área para o novo aterro e busca recursos para as obras.
Cubatão tem o melhor dos aterros da região, embora os técnicos ainda façam ressalvas. Tem possibilidade de receber o lixo de outras cidades e isso poderá acabar acontecendo com a solução integrada que o prefeito Nei Serra anunciou. "Acredito que essa proposta dos três municípios seja viável e que vá representar a solução dos problemas de disposição final de lixo", comentou Luiz Carlos Rachid, o presidente da Condesb.
Ele destacou que Santos, São Vicente e Cubatão são os maiores municípios e, com o problema resolvido, será mais fácil encontrar solução para os demais. "Outro ponto favorável é que há disposição para uma solução conjunta do problema", concluiu.
Guarujá, Praia Grande e Peruíbe já assinaram termos de ajustamento com a Cetesb para regularizar a situação do depósito de resíduos urbanos.
Ricardo Yamauti (PMDB) destacou que as cidades da região "têm vocação turística e não podem conviver com problemas graves como esse". Para ele, as propostas apresentadas hoje em Bertioga deverão passar por uma análise criteriosa dos prefeitos que precisam se unir para encontrar as soluções comuns, "mais práticas e mais baratas".
Os representantes da empresa de consultoria apresentaram também a proposta de que a taxa de lixo seja cobrada com a conta de água, mediante convênio com a Sabesp, idéia aprovada pelo prefeito de Bertioga e também do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana (Condesb), Luiz Carlos Rachid.

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