São Paulo, 08 (AE) - O "despejo", no meio da noite e com apoio policial, de uma empresa que prestava serviços para o Módulo 15 do Plano de Atendimento à Saúde (PAS), no Hospital do Tatuapé, na zona leste, e sua substituição imediata por duas outras firmas surpreendeu até mesmo o secretário municipal de Saúde, Jorge Pagura, e levantou suspeitas sobre o motivo da ação. A firma expulsa do hospital, a Souza Lima, tinha preços abaixo do mercado para serviços de segurança e limpeza. Para a segurança, cobrava R$ 5,95 por hora, por servidor, ante os R$ 8 00, em média, cobrados por outras fornecedoras do PAS. Entre as inúmeras denúncias contra o sistema, tido como um dos mais rentáveis esquemas de arrecadação de propina da cidade, está o superfaturamento dos preços efetuados pelas empresas.
Estranhamente, mesmo antes da expulsão dos funcionários, já estavam definidas as duas empresas que ficariam no lugar da Souza Lima - a Union, para cuidar da limpeza, e a Starwork, da vigilância. Os preços a ser cobrados por elas não foram divulgados pela secretaria. "Não sabia que havia sido dessa maneira", disse Pagura. Segundo ele, a Souza Lima não teria qualificação para executar o serviço. "Vou me reunir com o interventor para esclarecer o que houve", disse. O Módulo 15 está sob intervenção da secretaria desde o dia 2 de junho porque
apesar de atrasar o pagamento de funcionários de limpeza, recebeu toda a verba mensal da Prefeitura, avaliada em R$ 3,35 milhões. Os funcionários paralisaram os serviços por dois dias e a Souza Lima foi contratada em caráter de urgência. Retirada - De acordo com a diretoria do Hospital do Tatuapé, a retirada foi legal - a polícia cumpria ação de rescisão contratual com tutela antecipada requerida pelo interventor do módulo, João Nelson Gilste. A Cooperativa dos Profissionais de Nível Universitário que Atuam na área de Saúde do Módulo 15 do Plano de Atendimento à Saúde (Cooperpas15) solicitou o mandado de rescisão por considerar que a Souza Lima não estaria habilitada a prestar o serviço que ela mesma contratara um mês antes.
A ação de rescisão foi aprovada pelo Conselho Gestor do Tatuapé, composto por quatro membros da secretaria e quatro da cooperativa, cujas reuniões têm a participação do interventor. "O contrato foi avaliado pelos conselhos administrativo e gestor do hospital", afirmou o empresário Alex Bortoletti, um dos sócios da Souza Lima. "Fizemos convênio com uma firma especializada em limpeza para nos fornecer produtos e treinamento aos funcionários e agora somos retirados assim do hospital". A firma não recebeu nenhuma advertência para adequar seus serviços às exigências técnicas do hospital. Moralização - Embora não soubesse da maneira contundente como os funcionários foram retirados do hospital, o secretário Pagura quer que o Módulo 15 seja um exemplo da moralização que vai ocorrer no sistema daqui para a frente, segundo ele. "A brincadeira acabou", disse. "Estamos promovendo o enxugamento do PAS e começando, para valer, a reforma administrativa".
Na semana passada, 400 funcionários foram demitidos do Tatuapé - o maior hospital municipal da cidade - pelo interventor Gilste, nomeado por Pagura para pôr ordem no hospital. E o Conselho Regional de Medicina determinou que seja feita uma fiscalização, na segunda-feira, para avaliar esses afastamentos - por enquanto, sem justificativas. O CRM também vai investigar as denúncias de leitos não utilizados - dos 408 do hospital, apenas 280 estão ocupados. Mudanças - Dentre as mudanças apontadas pela Prefeitura para acabar com os problemas do PAS, Pagura citou a inauguração, na terça-feira, do primeiro sistema on-line do plano, em Ermelino Matarazzo, zona leste. Os módulos receberão, por computador, normas para contratação de empresas e, com isso, seriam evitados problemas de superfaturamento.
O prefeito Celso Pitta disse hoje que, apesar de todos os problemas, o PAS não será extinto, mas transformado em sistema municipal de saúde. "Um protocolo para o convênio de pré-municipalização já foi firmado entre Prefeitura e governo do Estado", afirmou. "Por meio desse protocolo, haverá um sistema único de saúde". "As alterações serão para prestar um melhor serviço e garantir grau superior de qualidade de atendimento ao já alcançado pelo PAS até hoje", disse Pitta. "E vai mudar de nome porque será ampliado". (Colaborou Cláudia Fontoura)

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