Brasília, 22 (AE) - Os desmatamentos na Amazônia Legal voltam a ser proibidos. O Ministério do Meio Ambiente conseguiu hoje derrubar liminar concedida em Mato Grosso que suspendeu os efeitos de uma instrução normativa do governo proibindo a expedição de novas autorizações para desmatamentos e reanálise das concessões já autorizadas.
A liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) do Distrito Federal, Plauto Ribeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do ministro José Sarney Filho, o governo editou a instrução normativa 4, em fevereiro, proibindo o Ibama de conceder novas autorizações de desmatamento. O objetivo era ver a forma como estava ocorrendo o processo e discutir com interessados, como madeireiros, pecuaristas e pequenos agricultores, mecanismos que não provocassem danos ao meio ambiente.
A reanálise das concessões, segundo a mesma assessoria, será feita para combater eventuais falsificações. Com a decisão de justiça de Mato Grosso de conceder a liminar na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente recorreu ao TRF.

mockup