Desmatamento da Mata Atlântica soma 12 mil hectares

O MP-PR (Ministério Público do Paraná) apresentou dados alarmantes, nesta sexta-feira (30), durante balanço dos resultados parciais da Operação Mata Atlântica em Pé, de combate ao desmatamento e de recuperação de áreas degradadas do bioma brasileiro. Em dez dias, foram fiscalizados 1.296 alertas e detectados 11.929,94 hectares de desmatamento ilegal, que resultaram em R$ 52,473 milhões em multas aplicadas.

O número de alertas da operação deste ano corresponde a um crescimento de 45% ante 2021, quando foram fiscalizados 649 alertas em 8.189 hectares, com a aplicação de R$ 55,531 milhões em multas. Em 2020, foram 647 alertas, 6.306 hectares e R$ 32,554 milhões em penalidades.

No Paraná, esse é sexto ano da operação e no país, o quinto. Em 2022, a ação foi deflagrada no último dia 19 de setembro, com a fiscalização de áreas com suspeita de degradação em 17 estados, em uma grande faixa que se estende ao leste do mapa, do Rio Grande do Sul até o Piauí. A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, com a parceria dos ministérios públicos e órgãos ambientais dos estados em que a mata atlântica está presente. No Paraná, o MP conta com a participação da Polícia Ambiental (Força Verde), a unidade regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o IAT (Instituto Água e Terra) e o Instituto de Criminalística.

A ação acontece em quatro fases que compreendem o levantamento das áreas desmatadas, a identificação dos proprietários, a fiscalização e autuação e a responsabilização dos responsáveis pelo danos ambientais, com a aplicação de multas, apuração criminal e responsabilização civil. Neste ano, a novidade foi o uso de imagens de satélite, permitindo que metade do trabalho de fiscalização fosse realizado de forma remota e facilitando o acesso a áreas remotas. A participação do Instituto de Criminalística para a realização de laudos de fiscalização ambiental de modo indireto, com base em imagens de satélite, também foi uma novidade.

O coordenador nacional da Operação, o promotor de Justiça do MP-PR Alexandre Gaio, destacou que, embora expressivos, em alguns estados os valores ainda não foram fechados e podem ultrapassar os R$ 52 milhões em multas. No Paraná, 217 alertas ainda estão em fase de elaboração dos processos. “Os números ainda não são definitivos, mas estão próximos dos dados finais da operação.”

Promotor de Justiça e membro da diretoria da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente), Carlos Eduardo Ferreira Pinto avaliou que os resultados expressivos na operação revelam “algum equívoco” na atuação preventiva e propõe o ataque em duas frentes. Uma delas seria fazer da operação um ato contínuo e mensal em Minas Gerais, estado onde atua. “Estamos elaborando um planejamento estratégico para que em 2023 não façamos só fiscalização, mas nos antecipemos ao desmatamento.”

O promotor também propõe utilizar sistemas de inteligência de informações para identificar o início do desmatamento em grandes áreas. “Esses desmatamentos se iniciam em um modus operandi já conhecido. Com atuação preventiva e rápida, evitamos o desmatamento em áreas significativas”, ressaltou, reforçando a necessidade de atuação em outro eixo que são as autorizações legais. “As autorizações legais acabam sendo um grande dificultador porque sob o manto da legalidade, se praticam inúmeros desmatamentos ilegais.”

A presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, considerou “impressionantes” os resultados alcançados pela Operação Mata Atlântica em Pé. “A gente vem enfrentando inúmeros ataques à integridade da lei, que é um importante instrumento de orientação do uso sustentável do bioma. É preciso deter o desmatamento, mas também promover o restauro desse bioma.”

Hirota destacou que no último ano houve um aumento de 66% no desmatamento, uma área de 21 mil hectares. Minas Gerais e Bahia lideram as perdas florestais, mas o Paraná também está sempre no topo dos estados que mais praticam o desmatamento entre os 17 que englobam a área de mata atlântica no país. Bahia e Minas Gerais perderam, juntos, 65% de suas reservas do bioma. “É o tipo de ranking que a gente divulga com muita dor no coração, com muita tristeza porque a gente vem observando a devastação. Ver que o desmatamento segue acontecendo é absurdo e inaceitável.”

Como metas, a presidente da entidade de preservação ambiental propõe avançar com o desmatamento zero. Condição observada em seis estados da federação no último ano, mas que já chegou a 11 estados entre os 17. “Depende de vontade política, articulação, cumprimento da legislação e participação da sociedade.”

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