Rio, 5 (AE)- Reconhecido por suas teorias sobre o trabalho, o alemão Claus Offe diz que o desemprego é hoje prioridade na agenda da social-democracia européia. Perto dos 60 anos, Offe, que se autodefine um misto de sociólogo-economista e cientista político, aposta suas fichas no governo de Gehard Schr”eder para a resolução da questão que considera "grave" - dois de seus ex-alunos da Humboldt-Universit„t zu Berlin, onde leciona, são conselheiros do staff governamental. O elo político não o impede, contudo, de apontar os entraves que diz existir para um pacto europeu pelo emprego: "Não fomos eleitos por europeus, mas por cidadãos alemães, italianos ou britânicos e temos de demonstrar a esse eleitorado que podemos fazer algo pelo desemprego de cada país antes de resolver o todo." Offe afirma que, se não for hábil e rápida no trato do problema, a social-democracia correrá riscos porque há uma nova corrente perceptível na política européia que é direitista, nacionalista e populista. O pesadelo dos políticos europeus é que o desemprego possa ser um fator adicional a esse potencial político negativo. Os social-democratas identificam que essa força poderia minar sua base eleitoral, porque são claramente as fileiras mais baixas da classe trabalhadora que votam na extrema direita. Para ele, a união econômica e monetária da Europa é um complicador a mais do cenário. Contribuiu para demolir os arranjos que permitiam a proteção do emprego dentro das fronteiras dos Estados nacionais, como as políticas comerciais, eliminadas em parte por iniciativas da Comissão Européia e em parte por iniciativas da Corte de Justiça Européia. A seguir, trechos da entrevista de Offe concedida ao Estado, na sua passagem pelo Rio, a convite da Sociedade Brasileira de Ciência Política (SBCP): Estado - Qual sua avaliação sobre o desemprego europeu? Claus Offe - Com raras exceções, como a Dinamarca e a Holanda, nos outros países as taxas de desemprego variam entre um mínimo de 6% e 7% e um teto de 22% e 23%, caso da Espanha. O problema é sério. O desemprego tem implicações graves para quem é cortado do mercado de trabalho e de uma fonte estável de renda e para os sistemas de seguridade social cujas finanças são alimentadas por contribuição. Quando o desemprego é alto, muitas pessoas sacam seus seguros e, ao mesmo tempo, menos pessoas contribuem para manter o sistema. Há, portanto, um sério desequilíbrio fiscal desses fundos, o que, por sua vez, significa que o orçamento dos Estados deve subsidiar os fundos de seguridade social. Isso afeta a habilidade do Estado de criar emprego por meio de políticas de gastos. Há um círculo vicioso. Altos níveis de desemprego causam mais desemprego porque os antídotos não estão disponíveis. O terceiro nível de implicação é a profunda alienação política de parte da população que é efetivamente afetada ou que antecipa que possa ser afetada. Estado - Quais os riscos dessa alienação? Offe - Há uma nova corrente na política européia que é direitista, nacionalista e populista. Em alguns lugares, como a áustria, alguns Estados na Alemanha e na França, o elemento xenófobo e autoritário é bem perceptível. O temor e o pesadelo dos políticos europeus é que o desemprego possa ser um fator adicional a esse potencial político negativo. Os social-democratas em particular identificam que essa força poderia minar sua base eleitoral, porque são claramente as fileiras mais baixas da classe trabalhadora que votam na extrema direita. Então, é óbvio que o desemprego é uma prioridade. Estado - Como fica essa discussão na integração européia? Offe - A união econômica e monetária, que começou na Europa em 1.º de janeiro, é um fenômeno que dizimou a capacidade protetora dos governos. O processo que culminou neste dia foi o da demolição dos arranjos que permitiam a proteção do emprego dentro de Estados nacionais, como as políticas comerciais, que foram eliminadas, em parte por iniciativas da Comissão Européia e em parte por iniciativas da Corte de Justiça Européia. A união monetária significa que, para proteger o emprego por meio de estratégias de exportação, não se pode mais desvalorizar a moeda nacional, que era a opção política favorita dos países. Estado - A questão é insolúvel? Offe - Os remédios até então disponíveis estão sendo eliminados. Isso gera desequilíbrio. Será que podemos ter um pacto europeu pelo emprego? Nesse sentido, as notícias não são boas, porque as duas tentativas feitas há um ano na reunião de cúpula de Luxemburgo e na cúpula de Viena foram infrutíferas. Há rivalidade entre muitos governos porque não somos eleitos por europeus, mas por cidadãos alemães, italianos ou espanhóis e temos de demonstrar a esse eleitorado que podemos fazer algo pelo desemprego de cada país. Vivemos na Europa, mas ao mesmo tempo dentro de Estados-nações que elegeram governos nacionais. Há uma grande relutância, sob condições de tensão fiscal, de organizar um programa comum que propicie benefícios para toda a Europa. Estado - No que se acredita? Offe - Alguns membros do novo governo alemão acreditam que políticas monetárias do Banco Central europeu podem fazer muito para aliviar essa situação. Eles seguem a doutrina de que dinheiro barato, a baixas taxas de juro, estimula o emprego e o crescimento e leva os investidores a investir e a empregar. A teoria por trás dessa constatação é controversa e não muito popular entre os economistas, mas falta verificar até que ponto o novo BC europeu, que segue o modelo de autonomia do Bundesbank
estará disposto a ceder às óbvias pressões políticas. Estado - A pressão é grande... Offe - No caso do governo alemão, o desafio é reduzir de maneira relevante o índice de desemprego, em dois anos. Temos de ter êxito bem antes das próximas eleições ou seremos considerados tão fracassados quanto o governo conservador liberal foi no passado. Precisamos também resolver o desemprego entre os jovens
que é crescente. Estado - Como fazer isso? Offe - Os holandeses tentaram aumentar a flexibilidade - mais empregos, por menos tempo, para mais pessoas, que recebem menos dinheiro - e reduziram o desemprego. Acho que é um bom referencial. Só se aumenta a chance dos mais novos tirando os mais velhos do mercado. Estado - Mas isso não é fácil... Offe - Há estratégias. A primeira é tornar o trabalho mais barato, economizando nos custos não salariais do emprego, isto é
nas contribuições para a seguridade social. A segunda é melhorar as habilidades das pessoas, com treinamento e educação contínua. A terceira é diminuir a oferta de mão-de-obra, o que pode ser feito de duas maneiras: tirando trabalhadores do mercado (fechando, por exemplo, as fronteiras entre os países) ou criando atrativos para que saiam. É possível recompor elementos da equação número de trabalhadores versus número de horas trabalhadas. Tira-se trabalhadores, horas ou uma combinação dos dois e faz-se novas composições, como na fórmula holandesa. No sistema normal, cada hora trabalhada não determina apenas o salário, mas também a renda futura, na idade avançada. Se for quebrada a ligação entre renda atual e futura e forem subsidiadas pensões com dinheiro do Estado, é possível tornar mais aceitável para os trabalhadores (em particular os idosos e as mulheres) a redução de sua jornada. Estado - Como convencê-los? Offe - Criando um sistema de pensões que torne viável fazer essa opção. É possível também criar um sistema de salário no qual se o tempo de trabalho for reduzido em 50%, o salário será em apenas 30%. Há uma prática institucional nova na política alemã, que é derivada do caso holandês. Trata-se de uma aliança tripartite ou sistema de negociação onde essas opções entram em cena e são integradas em um acordo multipartidário. O trabalho e o capital entram num acordo subsidiado pelo governo. Estado - Como? Offe - O governo faz isso reduzindo impostos sobre o capital e também reduzindo a carga de tributos sobre o salário. No bruto, ganha-se menos, mas a renda líquida continua a mesma. Há um outro elemento nesse acordo multidimensional que envolve salários, contribuições e impostos, algo que o trabalho sacrificaria e o capital honraria sob a proteção de um Estado que cooperasse, que vem a ser os fundos de acordo coletivo. Os trabalhadores recebem um aumento salarial de 3%, mas ficam com apenas 2%, porque 1% desse total vai para um fundo destinado a compensar a renda perdida na aposentadoria de pessoas de 60 anos
dispostas a retirar-se mais cedo do mercado. Os empregadores, por sua vez, verão a produtividade aumentar porque os mais velhos não têm a mesma dinâmica dos jovens. Há benefícios para todos os lados. Estado - O que mais pode ser feito? Offe - Depois que o índice de empregos for restaurado, essa contribuição dos trabalhadores ao fundo de pensão será convertida em um pilar adicional financiado do sistema de pensão. De tal forma que, para cada ano de contribuição, ao fim de 20 anos, o trabalhador de meia-idade receberá um retorno sobre o capital individualmente construído. Mas isso só funcionará se não houver mais a necessidade de subsidiar aposentadorias precoces. No ponto crítico, após termos alcançado o pleno emprego, haverá um benefício para o trabalhador - a longo prazo, todos se beneficiarão dessa poupança forçada. Mas a segunda parte dessa fórmula é altamente especulativa, pois nunca haverá certeza se esse dispositivo será suficiente para restaurar o pleno emprego ou se haverá uma necessidade permanente de aposentadoria precoce. Estado - E quanto à desnormalização do mercado de trabalho? Offe - Muitos trabalhadores estão hoje em empregos fora do sistema de seguridade social. Esse tipo de emprego informal é atraente para os empregadores. Uma estratégia adicional para a reforma do mercado de trabalho consiste em desenvolver o setor de baixos salários. Mas como social-democratas, comprometidos com a eliminação da pobreza e a busca da igualdade social, não podemos permitir que o setor de baixos salários se torne um setor de baixa renda. Isso não acontecerá se os salários baixos forem reforçados por um imposto de renda negativo. Quanto menores os salários, maiores serão o imposto ou o suplemento transferido, numa cópia exata do programa americano de crédito de imposto de renda obtido. Estado - Como funciona? Offe - Se o trabalhador tiver um salário baixo por hora, de 5 marcos alemães (uma faixeira em Berlim ganha 15 marcos por hora)
por exemplo, teria direito a mais 5 marcos adicionais - o total de 10 marcos por hora seria um salário bastante moderado, mas suportável. Se o trabalhador ganhasse 7 marcos alemães receberia 4 adicionais, ficando com 11; se ganhasse 9, receberia mais 3 e assim por diante. No nível de 15 marcos alemães por hora, não receberia nada, mas também não pagaria nada de imposto. A partir daí, haveria impostos a pagar. Isso é tecnicamente chamado de um subsídio salarial decrescente. Quanto maior o salário, menor o subsídio e há um limite absoluto de 15 marcos alemães, que é parte da primeira estratégia, a de criar um setor de baixos salários que não seja ao mesmo tempo um setor de baixa renda. Estado - Como os sindicatos reagem a essa proposta? Offe - O argumento dos sindicatos é o de que os empregadores poderiam vir a criar empregos imorais, demitindo trabalhadores regulares e substituindo-os por quem ganhasse menos. A oportunidade seria aproveitada apenas para pagar baixos salários e explorar orçamentos públicos e estaduais que complementariam a renda. Há que se considerar ainda que um salário de 10 marcos alemães/hora é uma opção atraente para trabalhadores portugueses ou gregos, que provavelmente entrariam em massa para aproveitar essa oportunidade. Estado - Não há, então, solução? Offe - Há várias decisões e problemas difíceis para serem vistos. Vê-se um renascimento cauteloso, mas perceptível, de doutrinas keynesianas de expansão da demanda. Algumas pessoas dizem que os sindicatos deveriam acabar com as restrições salariais para tornar possíveis os fundos de acordo coletivo. Resta saber como essa aliança por empregos vai se dar. Estado - Por que a Alemanha tem dificuldade de negociar essas propostas? Offe - O sistema de seguridade social alemão é estritamente baseado nos chamados princípios bismarckianos, com pensões por idade avançada, pagas na estrita proporção do que se amealhou durante a vida ativa. Essa fórmula faz parte da cultura de política social que prega que, se o trabalhador der duro e passar horas no trabalho, o resultado será uma renda maior na idade avançada. Ele ganha para o futuro. Se a renda posterior for paga pelo orçamento público, como na proposta, o incentivo para trabalhar duro será reduzido. Esse é o argumento dos conservadores. Colaborou Christian Lohbauer, da Universidade de São Paulo

mockup