Rio, 16 (AE) - O empobrecimento causado pelo desemprego está atingindo mais duramente os trabalhadores menos qualificados (com até quatro anos de estudo), que perderam mais de 1,2 milhão de vagas de julho de 1994 a maio de 1999 e 22% do rendimento entre abril de 1997 e abril de 1999.
As constatações são do trabalho Pobreza e Desigualdade no Brasil: O Esgotamento dos Efeitos Distributivos do Plano Real
da pesquisadora Sonia Rocha, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho mostra que se inverteu a tendência do início do Real, marcado pela melhoria de renda dos mais pobres.
Com números do Estudo Nacional de Despesa Familiar (Endef) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, o texto diz que o Real reduziu de 44% para 34% o porcentual de brasileiros abaixo da linha da pobreza, mas ressalta que o nível foi atingido há três anos, quando estacionou. A pesquisa indica que "os efeitos distributivos do Plano Real em nível nacional já se haviam esgotado em setembro de 1996" e mostra que a pobreza diminuiu mais em áreas rurais que nas zonas metropolitanas, fortemente atingidas pela reestruturação da produção, com abertura da economia e o desemprego.
Segundo o estudo, o Plano Real, logo após o lançamento, afetou de forma "positiva e mais acentuada os rendimentos mais baixos", pelo efeito combinado da boa safra agrícola, da liberação do comércio exterior e da alta dos preços dos serviços prestados pela mão-de-obra menos qualificada.
Após o fim de 1996, porém, o quadro mudou. Entre o segundo semestre de 1994 e maio de 1999, a conta do desemprego foi bancada mais fortemente pelos trabalhadores com menos qualificação. O fenômeno, entre outros, ajuda a explicar a crescente impopularidade do presidente Fernando Henrique Cardoso
eleito em 1994 e reeleito em 1998 com a bandeira do real.
Pobreza - "Dados desagregados segundo o nível de escolarização evidenciam que o mercado de trabalho vem exigindo trabalhadores mais qualificados", diz o trabalho. "Como consequência, reduziu-se drasticamente o número de ocupados com menor qualificação - o que significou menos 1,2 milhão de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com menos de quatro anos de escolaridade .
Manteve-se praticamente estável o número de postos ocupados por trabalhadores com de quatro a oito anos de estudo (4,2 milhões), enquanto aumentou o dos com mais de oito anos de escolaridade formal. O estudo aponta ainda uma combinação perversa entre a queda no rendimento médio e o aumento do desemprego dos menos qualificados. Só de abril de 98 a abril de 99, a queda foi de 11% no rendimento total dessa parcela. Segundo a pesquisa, o efeito desses problemas é, em parte, neutralizado nas famílias, em que convivem pessoas de faixas etárias e níveis de escolaridade diferentes.
A pesquisa mostra que, apesar dos efeitos redistributivos do Real, o índice de Gini (que mede a concentração de renda) foi pouco afetado, indicando que o Real alterou muito pouco a concentração de riqueza no Brasil.
Gini é expresso por um número no qual a proximidade do 1 indica maior concentração de renda e a proximidade do zero, maior justiça social. Antes do Real, em 93, o índice era de 0 5829; em 97 (pós-Real), de 0,5711. Para comparar: em 1970, no auge do "milagre" que concentrou a renda, o Gini era de 0,50. Em 1980, chegou a 0,59.
O alto índice reflete as ainda profundas desigualdades da sociedade brasileira. Em 1997, o 1% mais rico da população detinha 13,7% da renda, enquanto os 50% mais pobres recebiam 13% dos rendimentos.
Políticas - A economista estima o chamado hiato de renda (valor necessário para elevar o rendimento dos 34% de pobres ao nível da sobrevivência "digna") em R$ 22,9 bilhões em 1997 (2 6% do Produto Interno Bruto), mas ressalta que a eliminação da pobreza não pode ser feita de uma só vez. Ela lembra que há no País diferenças regionais acentuadas, que, nos lugares mais pobres, tornaram inviável a realização de programas de renda mínima sem auxílio do poder federal.
Sonia cita o programa de bolsa-escola lançado pelo governo Christóvam Buarque em Brasília. Com 1% das receitas correntes, o programa atendeu 25 mil famílias de baixa renda com crianças de 7 a 14 anos. Mas, para chegar a toda a população pobre, garantindo complementação de rendimentos a 59 mil famílias com ganhos inferiores a meio salário mínimo, precisaria investir, todo ano, 2,3% da receitas. "Nesse sentido, o financiamento de programas de transferência de renda abrangentes
isto é, que atendam a todos os pobres indiscriminadamente, estaria além das possibilidades da maioria das unidades subnacionais", diz o estudo.

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