Salvador, 12 (AE) - O desembargador Lourival Ferreira acusou hoje dois dos oito colegas do Tribunal de Justiça da Bahia e um deputado estadual de o pressionarem a conceder habeas-corpus em favor do assaltante Vander Dornelles, que está detido no Presídio Regional de Feira de Santana, sob acusação de integrar uma quadrilha de roubo de caminhões.
Ferreira não revelou o nome dos desembargadores e do deputado que pediram para libertar Dornelles, mas disse que o faria se fosse convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico. É a primeira vez na história da Justiça baiana que um desembargador denuncia a pressão de colegas para beneficiar um acusado.
Dornelles foi preso com outros cinco integrantes de sua quadrilha, no ano passado, depois de assaltar três carretas que transportavam cigarros. Passou dois meses na cadeia e foi liberado mediante habeas-corpus concedido pelo desembargador Walter Brandão. O habeas-corpus acabou sendo cassado logo depois
pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJ. Dornelles, contudo, já estava de volta à rua praticando assaltos.
Em fevereiro acabou preso, novamente, por ter comandado o roubo de mais quatro carretas, com uma carga de cigarros avaliada em R$ 7 milhões. Os quatro advogados do assaltante voltaram ao TJ com outro pedido de habeas-corpus. Dessa vez, porém, o desembargador sorteado para julgar o caso, Moacir Pitta Lima, negou o pedido.
Os advogados reapresentaram o pedido várias vezes. Numa delas, ao ser sorteado, Ferreira também negou o habeas-corpus. Estranhamente, em novo sorteio, foi novamente escolhido para apreciar o pedido. Enviou, então, o processo para o colega Brandão - que na primeira primeira vez havia deferido a o requerimento dos advogados do assaltante. Dessa vez, porém, Brandão também não quis julgar o pedido. Novo sorteio foi feito e novamente Ferreira foi "premiado". Foi nessa oportunidade que recebeu os pedidos de dois colegas e do deputado para "julgar com carinho" o pedido.
Irritado e sentindo-se pressionado, Ferreira reagiu com um duro despacho, em que explica por que se negara a libertar Dornelles e no qual revela a pressão de que se sentia alvo. "O computador do tribunal (que sorteia os processos) deve estar com algum propósito conosco", ironiza num trecho de seu despacho. "Pelo menos dois desembargadores e um deputado estadual nos telefonaram pedindo pelo mesmo (Dornelles)." E ressalta as "costas quentes" do assaltante: "Verdade ou não (as acusações contra Dornelles) uma coisa é certa: ele tem um apadrinhamento enorme."
Ferreira disse hoje que não se sentirá incomodado de trabalhar no Fórum Ruy Barbosa, depois do episódio. "Acredito que não tenha nenhuma implicação", declarou, revelando que as pressões não continuaram depois da publicação de seu despacho pelo Diário do Poder Judiciário, na semana passada. "Estou tranquilo; só quero sair debaixo do pau", brincou. E garantiu que não se negará a falar sobre o episódio se for convocado por alguma CPI. "Não posso fugir ao meu dever constitucional", disse. O deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB) encaminhou hoje a denúncia à CPI do Narcotráfico.

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