Descentralização do SUS aumentou responsabilidades
Londrina - Ex-secretário de saúde por quase dez anos em duas gestões em Londrina, Silvio Fernandes comenta que é evidente a desproporção das transferências para os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) com relação ao bloco de Atenção Básica. ''Com certeza deveríamos receber mais recursos para a atenção básica. Este setor é que vai diminuir a demanda lá na frente. O problema, no entanto, vai além. Também falta dinheiro para o MAC'', pontua.
Segundo ele, a situação é agravada pelos repasses ''desprezíveis'' do Estado e pela ausência de regulamentação da emenda 29. ''Dessa forma, os repasses estaduais acabam sendo por decisão política, em vez de uma transferência obrigatória. Com isso, quando os investimentos são feitos, sempre acontecem onde não há necessidade urgente, deixando de lado itens como a atenção básica, contratação de mais médicos e até mesmo a reforma das unidades'', diz, lembrando que o Estado coloca na lista de investimento, itens como merenda escolar e esgoto.
Além disso, nos últimos 20 anos, de acordo com Fernandes, em função da descentralização do Sistema Único de Sa© úde (SUS), os municípios tiveram de assumir muito mais responsabilidades. ''Neste período, o número de postos de trabalho aumentou em mais de 2.000%. E isso não foi diferente em Londrina. A responsabilidade de contratação de profissionais acabou sendo transferida aos municípios. Com isso, grande parte dos recursos fica comprometida com a folha de pagamento'', explica o ex-secretário.
Para ele, portanto, não é de se estranhar que os gestores tenham dificuldades em fazer investimentos maciços no setor. ''Grande parte do recurso do Município fica comprometido com a folha de pagamento, mas isso não acontece só em Londrina. Se desde o ano 2000 as transferências do Estado tivessem sido regulares e volumosas, hoje os municípios teriam melhores condições de manter os serviços.''(M.T.)





