Descaso e omissão agravam violência contra índios
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 17 de julho de 2014
Agência Brasil 
Brasília - Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou ontem em Brasília. Dos casos registrados em todo o País, 33 ocorrências (66%) foram registradas no Mato Grosso do Sul. Há anos o Estado figura como o mais violento do País no relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização alerta que os números podem estar subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais. No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencionais) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade.
O relatório de 2013 também registra 10 casos de violência sexual praticada contra indígenas. O relatório aponta ainda que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, falta de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012. O relatório indica que os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito.
Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males.
A Funai informou que, "por orientação do governo federal", paralisou os processos em locais onde há tensão e que os cinco processos em questão são em áreas de conflito.
O governo de Mato Grosso do Sul informou que ainda não tem conhecimento dos dados citados no relatório. Disse ainda que "a segurança das aldeias e a proteção aos indígenas são responsabilidades federais" e que a questão fundiária é "competência exclusiva da União".


