Agência Estado
De Brasília
O desastre ecológico na Baía de Guanabara poderia ter sido evitado se o governo tivesse posto em ação o Plano Nacional de Contingência, que há dois anos começou a ser elaborado. O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, admitiu que o acidente apressou a aplicação do plano – que fixa normas de segurança na costa brasileira –, o que deverá ocorrer nos próximos cinco meses.
A decisão foi anunciada na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ontem, na qual o assunto foi a poluição da Baía de Guanabara.
Para diminuir os efeitos do vazamento de óleo na Baía de Guanabara, o governo utilizou apenas um programa emergencial da própria Petrobras, mas poderia ter sanado o problema no início se tivesse colocado em prática um plano que está no papel há dois anos. Em 1998, depois que o Brasil assinou o tratado internacional sobre poluição marítima, começaram a ser elaboradas suas diretrizes para enfrentar desastres.
Mas a medida só será efetivamente colocada em prática neste mês, quando começam os trabalhos para garantir segurança nas plataformas marinhas, navios-cargueiros, dutos e outras áreas onde haja perigo de vazamentos de petróleo. Geraldo Quintão disse que a medida não era tardia, como ocorreu no incêndio florestal em Roraima, quando o governo só agiu depois de o fogo se alastrar.
Além disso, outro plano, elaborado pelo governo do Rio exclusivamente para a Baía de Guanabara, também deveria ter sido colocado em prática, o que não aconteceu. ‘‘A primeira vez que iria ser testado, falhou’’, admitiu o almirante Afonso Barbosa, subchefe de Organização do Estado Maior das Forças Armadas, e representante do Comando da Marinha.
Segundo Barbosa, que apresentou os principais pontos do Plano, o governo ainda não definiu como será a estrutura a ser utilizada para a execução dos programas de segurança na costa brasileira. ‘‘Mas em um período de três a cinco meses teremos tudo definido’’, afirmou o almirante. A princípio, o governo pretende criar um fundo de geração de recursos para o plano, que será executado por cinco ministérios, além do Ibama.

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