Luciana Pombo
De Curitiba
Bancada ruralista da Assembléia vai propor a criação de uma comissão especial, alegando que instituto não tem agilidade suficiente nas questões agrárias
A bancada ruralista da Assembléia Legislativa poderá propor, no início dos trabalhos do ano que vem, a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para fiscalizar as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná. Segundo o deputado Divanir Braz Palma (PPB), nenhum dos 219 assentamentos realizados no Estado nos últimos 30 anos tem um certificado de posse e domínio da terra. ‘‘As 12 mil famílias assentadas tiveram apenas a certidão de posse do terreno, mas nenhuma delas teve o domínio do lote. As terras continuam do governo federal’’, afirma.
Palma diz que fez um levantamento completo com dados fornecidos pelo próprio Incra. ‘‘Uma pessoa só se sente tranquila quando tem a posse definitiva da terra’’, argumenta. Para ele, o Incra precisa ser mais ágil e moderno, sem interferências políticas. ‘‘Este pessoal precisa produzir de fato, fazer um trabalho profissional’’, salienta ele.
O parlamentar questiona a demora na relocação de famílias de áreas invadidas no Estado e que são consideradas produtivas. De acordo com ele, 160 fazendas estão ocupadas e mais de 50 delas têm o mandado de reintegração de posse determinado pela Justiça. ‘‘Não podemos mais viver neste caos no campo, temos que acabar com isto’’, diz.
Os métodos para a avaliação de terras produtivas e improdutivas também foram questionados por Braz Palma. ‘‘Os critérios são arcaicos. Precisamos da inspeção de técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura nas fazendas’’, afirma.
O superintendente do Incra, José Carlos de Araújo Vieira, foi procurado ontem pela reportagem da Folha. A assessoria de imprensa informou que Vieira estava em viagem e só se pronunciaria sobre o assunto numa entrevista que poderá ser marcada para hoje.

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