A publicidade do cigarro em rádios, televisão, jornais e revistas assim como em acontecimentos esportivos será proibida se o Senado votar a favor de um projeto aprovado anteontem pela Câmara de Deputados. De acordo com o texto, será concedido prazo de um ano, a partir da sanção da lei, para que eventos esportivos e culturais deixem de ser patrocinados pela indústria do tabaco. Com a alteração, o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 do ano que vem, em abril, em São Paulo, poderá ter o patrocínio das empresas de tabaco.
Pelo texto aprovado, a publicidade de cigarros e outros produtos está proibida nos meios de comunicação de massa e só será permitida em pôsteres, painéis e cartazes em recintos fechados dos locais de venda. Fica também proibida a participação de crianças e adolescentes no material de propaganda. ‘‘Associar a publicidade do cigarro ao esporte é uma propaganda perversa e nosso objetivo com essa lei é desestimular os adolescentes a fumar’’, disse o relator do projeto, deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA).
Para conseguir a aprovação, no entanto, o governo foi obrigado a ceder à pressão da bancada ruralista. Os líderes dos partidos governistas concordaram com a inclusão de um artigo que vai permitir, futuramente, que os trabalhadores ou produtores fumageiros prejudicados com a lei recebam uma ‘‘compensação’’ financeira.
‘‘Nós precisávamos ganhar e essa proposta da bancada ruralista que é uma espécie de indenização, diminui resistências imensas ao projeto por parte da bancada ruralista, que é muito forte na Câmara’’, disse o relator do projeto, deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA). ‘‘Mas o governo não tem nenhum compromisso com essa emenda e pode vetá-la.’’
Ontem, o ministro da Saúde, José Serra, afirmou que a proibição da propaganda de cigarros na TV, no rádio, em jornais e revistas entrará imediatamente em vigor, sem a necessidade de regulamentação, tão logo seja aprovada pelo Congresso.
Serra disse ainda esperar que a proibição se transforme em lei em setembro. ‘‘Espero que isso ocorra antes do final de setembro, se Deus quiser’’, declarou.
O ministro disse ter concordado, ‘‘meio a contragosto’’,
com a emenda que concedia prazo de um ano para que eventos culturais e esportivos pudessem ser patrocinados por marcas de cigarro. Ele afirmou ter feito isso ‘‘para não parecer sectário’’. A emenda, no entanto, foi rejeitada pela Câmara.

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