Segundo a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), 134 princípios ativos de remédios produzidos no Brasil até o final da década de 90, passaram a ser importados. "Está havendo uma desnacionalização, tornando nosso País vulnerável", acusou a parlamentar. Ela está analisando como estes produtos são tributados ao entrarem no País. Já convocado para depor na CPI, o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina e Biotecnologias (Abifina), Nelson Oliveira, disse hoje que a importação dificulta o controle pelo governo, que não tem acesso à contabilidade das indústrias.
O presidente da CPI, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) defende a abertura de linhas de crédito especial para produção de medicamentos genéricos no País, atendendo aos laboratórios nacionais e oficiais. Mas hoje cobrou do presidente da Alanac maior empenho das indústrias de capital nacional. "Defendo a importação de genéricos enquanto não se produzir aqui, como forma de incentivar a indústria nacional", disse Marchezan. Até agora, segundo a Alanac, existem apenas cerca de 300 pedidos de registro de genéricos no Ministério da Saúde. Preços - Os laboratórios nacionais também foram alvo de críticas dos deputados por causa das margens de lucro. Os parlamentares estão convencidos de que os preços dos medicamentos poderiam ser mais baixos para o consumidor. Fernando Marques admitiu que o preço final dos produtos poderia ser menor, mas alegou a necessidade de manutenção de "margens que compensem os investimentos". Admitiu, ainda, trabalhar com bonificações para conseguir competir no mercado.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) suspeita que os preços dos remédios já saem "inflados" dos laboratórios nacionais e dos multinacionais. "Se forem vendidos a um preço real, os medicamentos seriam mais baratos para o consumidor", diz Magela. O presidente da CPI disse que é preciso detalhar as planilhas das empresas e citou o caso do Cappotpril do Laboratório Sedabel, do Rio de Janeiro.
De acordo com Marchezan, o frasco de 25 miligramas, com 30 comprimidos, custa para a indústria R$ 0,58. Mas são acrescentados custos indiretos (60% deles referentes a despesas comerciais), o que, conforme Marchezan, elevam o preço de fábrica para mais de R$ 7,00. "Temos que saber que outros custos indiretos são estes", afirmou. "De tudo que vi, não há monitoramento nem da produção nem da comercialização", disse o relator da CPI, deputado Ney Lopes (PFL-RN). Câmara setorial - Lopes entregou hoje na Câmara proposta de projeto de lei sugerindo ao Executivo a criação de uma câmara setorial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que terá a missão de acompanhar os preços, instituindo uma espécie de "liberdade vigiada". Composta por integrantes dos Ministérios da Justiça, Saúde, Fazenda e Desenvolvimento, a câmara teria de analisar e tornar públicas planilhas das indústrias que produzem os remédios básicos.Por Sônia Cristina Silva Brasília, 24 (AE) - Deputados da CPI dos Medicamentos querem incentivos à produção nacional de medicamentos. Em depoimento à CPI, o presidente da Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac), Fernando Marques, afirmou que hoje 30% do mercado já é constituído de produtos importados para serem vendidos no Brasil. "Estão importando remédios que, antes, eram produzidos aqui", afirmou, Marques, que levou à sessão uma sacola contendo 62 destes produtos.

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