Brasília, 13 (AE) - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pôs na pauta da Casa desta semana 19 projetos sobre temas variados e enviou diversos telegramas a cada um dos 513 deputados, convocando-os para comparecer às votações. A tentativa de Temer de mostrar uma imagem atuante da Casa, mesmo depois de um feriado, descambou para o inusitado debate sobre a competência dos deputados em legislar sobre a periculosidade dos cães e o destino deles.
O apelo comoveu apenas 336 parlamentares, o que impossibilitou a aprovação de matérias polêmicas. Mesmo matérias previamente acordadas pelos líderes, como, por exemplo, o projeto de lei que proíbe a instalação de bombas de auto-serviços nos postos de gasolina, não puderam ser votadas por objeções de última hora. Com isso, apenas dois dos 19 projetos foram votados: o que denonimou Plenário Franco Montoro a sala de reuniões da Comissão de Relações Exteriores e o que institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações.
Este último só foi votado depois que o líder do bloco PSB/PC do B, Aldo Rebelo (PC do B-SP), foi convencido a retirar um requerimento pedindo o adiamento da discussão do tema. O requerimento corria o risco de ser aprovado, até porque, se Rebelo insistisse em pedir uma votação nominal, a falta de quórum derrubaria a sessão.
A discussão mais inflamada da sessão aconteceu quando o líder do PFL, partido majoritário na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), recusou-se a votar o substitutivo do deputado Eduardo Paes (PTB-RJ), ex-integrante da bancada do PFL, que prevê o controle dos cães considerados perigosos. "Existe coisa mais importante para ser votada", alegou Oliveira. "Esse assunto é para ser discutido nas Câmaras de Vereadores", provocou. "Na minha cidade, não tem nenhum cão perigoso; para que, então, é preciso uma lei nacional?", questionou o líder do PFL.
Originalmente, o projeto do deputado Cunha Bueno (PPB-SP) previa o fim das importações e reproduções de cães das raças pit bull e rotweiller.
Paes alterou todo o texto, tornando livre a criação de cachorros, mas determinando cautelas que ele mesmo admitiu serem de difícil aplicação, como, por exemplo, a necessidade de pôr nos animais considerados perigosos em avaliação médica anual um microchip "projetado especialmente para uso animal, inserido sub-cutaneamente na base do pescoço, na linha média dorsal, entre as escápulas, por profissional credenciado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária".
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que tentou, sem sucesso, obter a permissão do presidente da Câmara para participar das sessões trajando roupas típicas de gaúcho, foi quem esquentou o debate. Da tribuna, ele condenou o que considerava um exagero em relação ao substitutivo. "Os cães passam a ter direito a vacinação, casa, identificação; eu queria isso para o povo, para as nossas crianças", ironizou. "Quero passar para o lado dos cachorros." O projeto foi retirado de pauta.
Aborrecido com a falta de resultados práticos na convocação, o presidente da Câmara ameaçou convocar sessões até mesmo nas sextas-feiras, quando, normalmente, os parlamentares estão nas cidades de origem com a justificativa de visitar "as bases eleitorais". Temer marcou uma reunião do Colégio de Líderes para a terça-feira (19), às 11 horas, quando fará um apelo para um "esforço concentrado" com o objetivo de limpar a pauta até o fim do ano.

mockup