Brasília, 10 (AE) - O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP)
disse hoje que na próxima segunda-feira se reunirá com empresas do setor de informática e instituições ligadas à Ciência e Tecnologia para discutir os termos do projeto de Lei que o governo encaminhará ao Congresso prorrogando os incentivos da Lei de Informática até 2013.
O senador Paulo Hartung (PSDB-ES), que tem um projeto de sua autoria, no Senado, prorrogando os incentivos ao setor de informática, também participará da reunião. O deputado Julio Semeghini considerou a proposta do Executivo "aparentemente razoável", enquanto que Paulo Hartung disse que o mais difícil o Congresso já conseguiu: a apresentação de uma contraproposta do Executivo. Esta contraproposta ganhou fôlego, na semana passada, quando Semeghini e Hartung se reuniram, no Palácio do Planalto, com os ministros da Casa Civil, Pedro Parente, e da secretaria Geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira.
A partir desta reunião, foi possível aparar as arestas e se chegar a um entendimento com o Ministério da Fazenda, que resistia à prorrogação dos benefícios da Lei de Informática. O deputado Semeghini disse ainda que na próxima quarta-feira, dia 15, está prevista a apresentação do seu parecer na Comissão de Ciência e Tecnologia. Ele informou que existe a possibilidade de ser apresentado requerimento de pedido de urgência para a tramitação do projeto de Lei (incorporando a proposta do governo) na Câmara. O objetivo do pedido de urgência, segundo o relator, é acelerar a tramitação na Câmara para que a proposta chegue ao Senado ainda em setembro, a tempo de ser votada até 30 de outubro, quando termina o prazo de isenção definido na legislação em vigor.

mockup