Londrina - Em abril, o deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) apresentou na Câmara uma proposta para que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para analisar os procedimentos da Anvisa de verificação da qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro.
"As frequentes denúncias de profissionais de saúde e de consumidores de que a eficácia do medicamento genérico é limitada nos causou grande preocupação", justifica Brito. A proposta está em análise na comissão.
O psiquiatra Héber Odebrecht Vargas, de Londrina, relata que, como atende muitos pacientes que teriam dificuldades financeiras para adquirir medicamentos de referência, costuma prescrever genéricos. Mas admite que desconfia um pouco desses medicamentos.
"Uma parte dos médicos tem preocupação quanto ao controle de qualidade. Não sabem como (o genérico) é feito, porque muitas vezes no Brasil as pessoas não consideram a qualidade uma coisa importante. A preocupação é sobre o Estado verificar se o anunciado é o que está realmente sendo vendido, se é como deveria ser. Poderia haver mais confiança se o governo se empenhasse em mostrar mais que (o genérico) é eficaz", argumenta.
"No primeiro momento, em que o paciente está em estabilização, eu recomendo mais o medicamento de referência, tenho mais confiança. Quando sai da fase aguda, muitas vezes opto pelo genérico. Mas é o meu ponto de vista. É muito pessoal. Não é possível dizer que é uma coisa de todo mundo", diz o psiquiatra.
Vargas afirma que já ocorreram situações em que o genérico não deu a resposta adequada em tratamentos com seus pacientes, e foi necessário trocar para o medicamento de referência. "Mas alguns pacientes são mais sensíveis do que outros. Pode ser algo da sensibilidade individual. Não quer dizer que o genérico não tenha valor. Só de ter o preço mais em conta já foi algo muito importante. Não sou contra. Só acho que precisa aumentar a confiança. Veja o teste de bioequivalência (que verifica se o genérico tem a mesma eficácia do produto de referência): quem faz? É a própria indústria? Isso gera insegurança em muita gente", explica.
Em nota enviada à FOLHA, a assessoria de imprensa da Anvisa apontou que "os medicamentos genéricos possuem qualidade, eficácia e segurança asseguradas". "A única diferença é que eles não fazem investimentos em pesquisas, por ‘copiarem’ fórmulas já existentes, e em marketing, pois não há marca a ser divulgada, e por isso são mais baratos. Alega ainda que o procedimento adotado para análise, registro e fiscalização de genéricos é o mesmo aplicado aos demais medicamentos.(F.G.)

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